MPF abre inquérito sobre exploração de madeira em terras indígenas
Órgão deu dez dias para Ibama e Funai explicarem autorizações O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a liberação recente de exploração de madeira dentro de terras indígenas. O órgão deu dez dias para que os presidentes do Instituto Brasileiro do [...]
MPF move ação para obrigar ANM a inspecionar barragens no país
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) seja obrigada a inspecionar todas as barragens de mineração no país, consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva. Também devem ser fiscalizadas as estruturas consideradas seguras, mas que [...]
MPF processa médico que desviava medicamentos do HUSE
O Ministério Público Federal em Sergipe denunciou o médico Marcos Rogério Kroger Galo por ter desviado medicamentos do Hospital de Urgências de Sergipe (Huse) para seu consultório particular. De acordo com a denúncia, os crimes ocorreram entre 2017 e 2018 e o médico pode [...]
Justiça condena nove réus por envolvimento em fraudes contra o INSS no Pará
A Justiça Federal condenou nove réus denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento em um esquema de concessão fraudulenta de benefícios em agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Belém (PA). As fraudes foram descobertas pela operação Flagelo, deflagrada pela Polícia [...]
MPF pede que Temer e Moreira voltem para a prisão
O Ministério Público Federal comunicou na tarde de hoje (1) que recorreu da liminar que soltou o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por supostos crimes em contratos firmados para a construção da usina nuclear de Angra 3. Segundo [...]
MPF pede punição para pesca irregular
Multa de R$ 100 mil é proposta para evitar a pesca de arrasto em regiões proibidas O Ministério Público Federal em Sergipe, por meio da Procuradoria da República em Propriá, ingressou com duas ações civis públicas para evitar a pesca irregular na costa sergipana. [...]
MPF defende volta de demarcações de terras indígenas para Ministério da Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje (7) uma nota técnica em que defende o retorno das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Justiça, após a atribuição ter sido transferida por meio de medida provisória para o Ministério da Agricultura, em janeiro. No [...]
Máfia das Próteses: MPF acusa multinacional de corrupção e pede compensação por danos morais coletivos
O Ministério Público Federal em Montes Claros (MG) ingressou com ação civil pública contra a empresa Biotronik Comercial Médica, para que esta seja condenada por corrupção e ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. A Biotronik foi uma das empresas envolvidas no esquema [...]
Mariana: Justiça manda Samarco voltar a pagar indenização integral a atingidos
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu os argumentos das instituições públicas que atuam na defesa das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG), e mandou a mineradora Samarco voltar a pagar auxílio financeiro emergencial [...]
MPF constata dano ambiental provocado por mineradora no interior do RN
Pela primeira vez, o uso de drones pelo Ministério Público Federal (MPF) possibilitou a produção de provas que foram cruciais para a comprovação do dano ambiental causado por uma mineradora. Alvo de uma ação civil pública, a empresa tinha licença para prospectar minério de [...]
