Municípios sergipanos devem receber compensação financeira pela exploração mineral
A Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou notas técnicas e lista dos municípios beneficiários da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) , referente ao período de maio de 2023 e abril de 2024. Ainda segundo a ANM, os eventuais recursos ou solicitações referentes à [...]
MPF abre inquérito sobre exploração de madeira em terras indígenas
Órgão deu dez dias para Ibama e Funai explicarem autorizações O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a liberação recente de exploração de madeira dentro de terras indígenas. O órgão deu dez dias para que os presidentes do Instituto Brasileiro do [...]
