Pomada para cabelo: Consumidor lesado tem direito a indenização
A advogada Janina Ricardo, que atua no mercado de Beleza e Estética há mais de seis anos, também afirma que quem comprou o produto pode pedir para ser reembolsado A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de pomadas para modelar e [...]
Quando a diversão vira dor de cabeça, como ficam os direitos dos passageiros?
Companhias aéreas devem fornecer alimentação e, em alguns casos, até mesmo hospedagem para atender ao direito dos consumidores Imagina você estar em viagem, seja a negócios ou a passeio, ter o seu voo cancelado e não ter ideia de como ou quando poderá chegar [...]
Cobrança indevida: uma dor de cabeça quase sem fim
Advogado explica que alguns casos cabem dano moral Receber uma cobrança indevida é uma das maiores dores de cabeça que o consumidor pode enfrentar. Cobrança por serviços não solicitados, como seguros e antivírus, taxa de corretagem na compra de um imóvel, um débito [...]
Movimento de troca de presentes começa após dia das mães
O filho errou no presente de dia das mães? Muitas mães vão as lojas trocar seu presente, seja porque ficou grande demais ou pequeno. O que muitos não sabem é que as lojas não possuem obrigação legal de trocar o produto por insatisfação. A [...]
Venda casada e propaganda enganosa tiram a paciência dos consumidores
O CINFORM abre novamente o Pró-Solução com reclamações e denúncias dos nossos leitores a respeito dos serviços oferecidos. No entanto, desta vez são os serviços de algumas empresas privadas do mercado sergipano que estão tirando a paciência dos consumidores. A bacharel em Direito Luciana [...]
Corte de energia em condomínios é hostilizado por usuários
Desligamento é assegurado por lei mesmo em áreas fechadas O corte de energia residencial continua levantando polêmica. Há controvérsias sobre os direitos do consumidor e os direitos da fornecedora de energia na suspensão do consumo. A Energisa informa que se o consumidor ficar inadimplente [...]