Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.
Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos.
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Ferrovia Transnordestina faz segundo teste operacional com carga de sorgo entre PI e CE
A Ferrovia Transnordestina realiza neste domingo (11/1) mais uma operação [...]
Ricardo Marques cobra pessoalmente solução para problema de esgoto no bairro Capucho
O vice-prefeito de Aracaju, Ricardo Marques, esteve no bairro Capucho [...]
Alex Melo participa do ‘Luau FJU’ que reúne centenas de jovens na Orla da Atalaia em Aracaju
Alex Melo O vereador Alex Melo participou e apoiou mais uma [...]
Fiscalização no Parque Tramandaí resulta em mais de 470 notificações
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do [...]
MPT-SE e Ancat discutem ações para fortalecer cooperativas em Sergipe
Reunião foi realizada nesta segunda-feira (12) O fortalecimento das cooperativas [...]
