Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.
Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos.
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Ricardo Marques e Rodrigo Valadares dão início a nova fase do projeto político do PL em Sergipe com participação de Duda Lima
O projeto político liderado pelo Partido Liberal em Sergipe entrou [...]
TCE/SE descarta sobrepreço e confirma regularidade do contrato de compra de ônibus elétricos
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe [...]
Governo de Sergipe oferta 1.376 vagas de emprego nesta segunda-feira, 22
A semana começa com boas notícias para quem está em [...]
Candidatos ao Enem têm até a noite desta segunda para pagar inscrição
Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 até as [...]
3,7 milhões de jovens brasileiros saem da condição ‘nem-nem’ entre 2019 e 2025
Entre 2019 e 2025, 3,7 milhões de jovens de 15 [...]
