Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.
Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos.
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Bets começam a informar bancos sobre R$ 1,3 bilhão a devolver
As empresas de apostas on-line autorizadas a operar no Brasil [...]
Maior leilão do pré-sal termina com sete dos 13 blocos arrematados
O maior leilão de blocos de exploração e produção de [...]
App CNH do Brasil vai muito além da carteira de habilitação. Veja o que mais dá para fazer
Serpro O aplicativo CNH do Brasil reúne em um só [...]
MPRJ recomenda que partida entre Vasco e Boca Juniors seja no Maracanã
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro comunicou ao [...]
ANP espera leiloar mais de 320 blocos de petróleo nesta quarta
Dois leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e [...]
