Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.

Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos.

Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.

Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.

Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.

 

Fonte: Agência Brasil

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Criança de 3 anos morre após ser atropelada por ônibus na rodovia SE-438, em Capela

    Uma criança de apenas 3 anos morreu após ser atropelada [...]

  • Adolescente acusado de matar mototaxista em Santo Amaro das Brotas é apreendido

    O adolescente acusado de matar um mototaxista no município de [...]

  • Bombeiros combatem incêndio em residência em Poço Redondo

    O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), por meio [...]

  • Governo de Sergipe disponibiliza sistema para ampliar o acesso a informações sobre o litoral

    Portal reúne dados geoespaciais do litoral sergipano e contribui para [...]

  • Procon Aracaju intensifica fiscalização e pesquisa de preços de reservatórios de água diante da crise hídrica

    O Procon Aracaju, realizou, nos dias 16 e 17 de [...]