Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.
Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos.
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Espanha e Áustria; Portugal e Croácia; Suíça e Argélia jogam hoje
Três confrontos nesta quinta-feira (2) definem as seleções que vão [...]
Marcos Couto se afasta da TV Atalaia e lança pré-candidatura a deputado estadual por Sergipe
Conhecido pelo trabalho desenvolvido ao longo de anos no jornalismo [...]
FMA abre inscrições para discutir o futuro da gestão ambiental brasileira na era da transformação digital
A entrada em vigor da Lei nº 15.190/2025, que institui [...]
Gasolina também deve acompanhar tendência internacional de queda
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta quarta-feira (1º) que [...]
Bruna Louise leva o espetáculo “Meus 15 Anos” para Sergipe
Depois do sucesso de “O Que Passa na Cabeça Dela”, [...]
