Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.
Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos.
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Governo e CNI discutem nova missão da NIB para reduzir impactos do tarifaço
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, [...]
Prefeitura leva programação gratuita do Descubra Aracaju a diferentes regiões da capital
O Descubra Aracaju, promovido pela Prefeitura de Aracaju, por meio [...]
Mestrado Profissional em Ensino de Computação está com inscrições abertas
O Instituto Federal de Sergipe está com vagas abertas para [...]
Santo Amaro das Brotas recebe 1º Fórum do Agronegócio
O município de Santo Amaro das Brotas sediará, no dia [...]
Legião Urbana Cover-SP realiza miniturnê em Sergipe com shows em Aracaju e Lagarto
A Legião Urbana Cover-SP, considerada uma das principais bandas tributo [...]
