Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.
Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos.
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Petrobras reduz preço do querosene de aviação em 14,2%
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (1º) a redução de 14,2% [...]
Contribuintes têm até 30 de junho para solicitar isenção do IPTU 2027
Os contribuintes que desejam solicitar a isenção do Imposto Predial [...]
Semana do Meio Ambiente destaca protagonismo jovem e debate climático em Aracaju
Debates sobre mudanças climáticas, protagonismo juvenil e a construção da [...]
Sergipe colhe resultados históricos e consolida liderança nacional na produtividade de grãos
Sergipe vive um dos momentos mais expressivos de sua história [...]
Ancelotti escala 2 times e seleção se despede com goleada sobre Panamá
A seleção brasileira masculina de futebol se despediu em grande [...]
