Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.
Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos.
Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.
Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.
Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Preço de alimentos recua, e inflação oficial de junho fica em 0,16%
Os preços dos alimentos tiveram a primeira queda desde novembro [...]
Stefani avança pela 1ª vez à final de duplas femininas de Wimbledon
A paulistana Luisa Stefani está na final do Torneio de [...]
Ricardo Marques visita Dom Josafá e destaca importância do diálogo para o futuro de Sergipe
O vice-prefeito de Aracaju e pré-candidato ao Governo de Sergipe [...]
Prefeita Emília entrega mais 15 ônibus elétricos à população e anuncia novos investimentos no transporte coletivo
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, entregou nesta sexta-feira, 10, [...]
Delegado Augusto César lança pré-candidatura a deputado federal durante evento do PL em Aracaju
O delegado Augusto César oficializou o lançamento de sua pré-candidatura [...]
