Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.

Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos.

Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.

Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.

Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.

 

Fonte: Agência Brasil

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Pessoas negras somam 45% dos servidores federais contratados nos últimos quatro anos

    Representatividade de pretos e pardos no contingente da força de [...]

  • Parceria entre Governo de Sergipe e Prefeitura de São Cristóvão fortalece Fasc e amplia valorização da cultura sergipana

    Com investimento conjunto de R$ 9 milhões, 41ª edição do [...]

  • HU Brasil quer consolidar o conceito e a prática de ‘hospitais antirracistas’

    Iniciativas por todo o país combatem a desigualdade racial Com [...]

  • Prevenção às drogas e à violência: Proerd forma estudantes da rede municipal de Aracaju

    As atividades abordaram temas como a prevenção ao uso de [...]

  • Caso Master: Fachin encaminha à PGR citações a quatro ministros do STF

    Presidente da Corte arquivou outros seis relatórios da Polícia Federal [...]