O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h.
Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados.
Julgamentos
Na mesma sessão, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em fevereiro, o Supremo também terá na pauta de julgamentos ações que cobram ações governamentais para combater o desmatamento da Amazônia, processo que contestam a legalidade de provas obtidas durante revista íntima em presídios, além das ações penais que podem condenar réus pelo 8 de janeiro de 2023. Cerca de 600 casos do 8/1 estão prontos para julgamento.
Novo ministro
No dia 22 deste mês, o ministro Flávio Dino será empossado pelo Supremo. Dino foi indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro do ano passado.
Fonte, Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Município de Maruim implementa fluxo de atendimento às vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas
O intuito é promover uma rede de apoio para prevenção [...]
Dia do Empreendedor: setor cobra atualização do Simples e do teto do MEI
Celebrado nesta quarta-feira (1º), o Dia do Empreendedor chama atenção [...]
Andress Amadeus lança livro sobre tokenização imobiliária e os desafios jurídicos da Web3 em Aracaju
O advogado Andress Amadeus lança, no dia 9 de julho, [...]
Obra da ponte Godofredo Diniz ultrapassa 70% de execução e avança para nova etapa
A obra de duplicação da ponte Godofredo Diniz ultrapassou 70% [...]
Lula dá início a obras e defende que Ponte Salvador–Itaparica deve garantir preservação da ilha
Lula, baianos e chineses: "Cuidar do povo significa também cuidar [...]
