Falta de acessibilidade coloca em risco cadeirantes e deficientes visuais

Andando pelas ruas de Aracaju é possível perceber que muitas calçadas não seguem o mesmo nível de altura, algumas até têm pisos inadequados (que escorregam principalmente quando chove), outras com buracos… essas são algumas das situações que já colocam em risco qualquer pessoa que passe por ali sem prestar muita atenção onde pisa. Mas imaginem enfrentar todas essas situações sendo um cadeirante ou um deficiente visual.

“É muito difícil andar nas ruas de Aracaju, mesmo com a bengala. Tem muitos buracos, as calçadas são desniveladas e, às vezes, alguns motoristas param os carros em cima da calçada. Uma vez eu cai em uma boca de lodo. Machuquei o braço, a perna e a minha bacia ficou muito dolorida”, comenta o deficiente visual Jadilson Santos.

Os riscos que os buracos e desníveis das calçadas impõem às pessoas que possuem algum tipo de dificuldade para se locomover, faz com que muitas nem queiram sair de casa e aquelas que saem, muitas vezes, se sentem constrangidas.

“Para falar a verdade, eu me sinto constrangida porque a minha cadeira não é tão boa. Então, quando alguém tenta me ajudar empurrando, eu corro o risco de cair”, comenta a cadeirante Gleide Selma de Jesus.

FLAGRANTES

Caminhando pelas ruas dos bairros Treze de Julho e Salgado Filho, nossa equipe de reportagem flagrou algumas irregularidades que nos mostra não só a falta atenção dos donos dos imóveis, mas também a falta de bom senso de outros.

Na Avenida Ananias Azevedo, no bairro Treze de Julho, nossa equipe flagrou a obstrução de uma rampa de acesso para cadeirantes. Apesar dos carros respeitarem a lei de trânsito que proíbe o estacionamento de veículos em frente a essas rampas, o dono do imóvel comercial em frente a ela preferiu fechar a sua ligação com a calçada.

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) informou, por meio de nota enviada ao CINFORM, que “a rampa está fora dos padrões de acessibilidade e o proprietário do imóvel que a construiu será notificado para realizar as adequações”.

Outro flagrante registrado pela nossa equipe de reportagem foi justamente os desníveis das calçadas, que, muitas vezes, obrigam os cadeirantes a seguirem pelo asfalto, correndo o risco de se envolverem em um grave acidente de trânsito.

“Quando as calçadas não são niveladas, eu ando pelo asfalto ou a minha acompanhante tem que empinar a cadeira para que a gente passe para o trecho seguinte da calçada”, comenta Gleide Selma.

PADRÃO E SINALIZAÇÃO
Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), as calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres devem ter uma faixa livre com, no mínimo, 1,20 metro de largura, ser regular e contínua, sem qualquer emenda, reparo ou fissura. Além de possuir o piso de alerta em locais próximos de rebaixamentos de calçadas, nas faixas elevadas de travessia, plataformas de embarque e desembarque ou ponto de ônibus, no ínicio e término de escadas (fixas ou rolantes) e rampas, e em frente à porta de elevadores.

Mas infelizmente calçadas que obedecem esses padrões são exceções em Aracaju. “Seria muito bom se houvesse um padrão nas calçadas da cidade. Que todas tivessem a sinalização tátil e estivessem no mesmo nível”, comenta Jadilson.

EMURB

Por meio de nota, a Emurb afirmou que a Prefeitura de Aracaju, através da empresa municipal, “vem assegurando a acessibilidade da população com a construção de rampas e calçadas, além da correção e restauração de passeios públicos em todas as obras que estão sendo realizadas. O compromisso da atual gestão é, cada vez mais, buscar se adequar à legislação que trata do tema e trabalhar para respeitar e ampliar os direitos das pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência”.

No entanto, para o vereador e deficiente visual Lucas Aribé (PSB), a Prefeitura de Aracaju não dá atenção à acessibilidade, além de não cumprir com as leis que regem o assunto. “A Prefeitura não tem dado importância à acessibilidade nas calçadas, mesmo existindo leis que determinam atribuições ao poder público com relação a isso. A lei que criou o Plano Emergencial de Recuperação de Calçadas e Passeios Públicos em Aracaju, por exemplo, está em vigor desde o ano passado. Mas, além de até agora não ter cumprido, ainda ingressou com uma ação de inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Contas”, contesta.