Por Tarcísio Dantas

O sergipano Fabrício Juliano Mendes Medeiros é o segundo da lista indicada pelo Supremo Tribunal Federal – STF – para assumir a vaga renunciada pelo ministro Carlos Mário da Silva Velloso no Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

O anúncio aconteceu na última quarta-feira, 4, e foi feita pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux. O jurista, que obteve oitos votos, concorre à vaga destinada aos advogados a serem nomeados pelo chefe do Poder Executivo entre os integrantes da lista tríplice elaborada pelo Supremo, ao lado de mais dois candidatos: André Ramos Tavares e Vera Lúcia Santana de Araújo, com nove e sete votos respectivamente.

Natural de Aracaju, Fabrício Juliano Mendes Medeiros é mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – Uniceub, e especialista em Direito Constitucional Processual pela Universidade Federal de Sergipe.

Esse advogado também já foi assessor de ministro do STF e do TSE, e assessor jurídico na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em Brasília. Mestre em Direito e especialista em Direito Constitucional Processual, no currículo dele também consta a experiência como professor do Instituto Brasiliense de Direito Público e no Uniceub.
Fabrício Medeiros poderá assumir a cadeira de ministro caso o presidente Jair Bolsonaro, PL, entenda que ele é o mais preparado para fazer parte do TSE.

Pesa contra o advogado, porém, a aproximação com o ministro Alexandre de Moraes, mas os seus concorrentes também têm fortes ligações políticas que vão de encontro ao perfil político do atual presidente da República.

André Ramos Tavares elaborou o parecer em defesa da derrubada da inelegibilidade do ex-presidente Lula, PT, com base na orientação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, que recomendou a manutenção dos direitos políticos do ex-presidente.

O documento foi feito a pedido da defesa de Lula, mas a tese foi derrotada no plenário do TSE por 6 votos a 1, e o tribunal manteve a inelegibilidade.
Já a advogada Vera Lúcia, que ficou em terceiro na lista tríplice, contou com o apoio do ex-ministro Joaquim Barbosa, que presidiu o Supremo entre 2012 e 2014.

Com forte atuação de militância nos movimentos negros, a advogada participa da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD -, entidade que divulgou nota de repúdio à graça concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, PTB, afirmando que o decreto do presidente era “inconstitucional e imoral”.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo nº 119, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros oriundos do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça – STJ – e mais duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo entre os integrantes da lista tríplice elaborada pelo STF.

JL Política