A Prefeitura de Aracaju, por meio da Escola de Governo e Administração Pública (Esgap), vinculada à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), promoveu nesta terça, 14, e quarta-feira, 15, a oficina ‘Licitações e Contratos: Instrumentos da Fase Preparatória’. Ministrada pela auditora fiscal Luana de Jesus, a capacitação foi realizada no Sest Senat e reuniu servidores de diversas secretarias que atuam diretamente com processos de contratação pública.

Ao longo dos dois dias de atividades, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre a fase preparatória das licitações, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021. A programação abordou a elaboração de instrumentos como o Documento de Formalização da Demanda (DFD), o Plano de Contratações Anual (PCA) e o Termo de Referência, além de estudos de casos voltados à realidade da administração municipal.

O secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Thyago Silva, destacou que investir na formação dos servidores é essencial para aprimorar os processos administrativos e garantir maior eficiência na aplicação dos recursos públicos.

“A capacitação permanente dos profissionais que atuam com licitações e contratos fortalece toda a gestão municipal. Quando os servidores estão preparados para aplicar corretamente a legislação e conduzir os processos com segurança técnica, o município ganha em eficiência, transparência e qualidade nas contratações, refletindo diretamente na entrega de melhores serviços para a população”, afirmou.

Formação continuada

A diretora da Esgap, Priscilla Teles, explicou que a oficina foi organizada em resposta à demanda apresentada pelos próprios servidores e ressaltou a importância da atualização permanente para o fortalecimento do serviço público.

“Durante 14 horas de capacitação, os servidores tiveram acesso a conteúdos teóricos e estudos de casos práticos, ampliando os conhecimentos necessários para qualificar o trabalho desenvolvido diariamente. Nosso compromisso é fortalecer continuamente a atuação dos servidores e contribuir para uma administração pública cada vez mais eficiente”, disse.

Priscilla também anunciou a continuidade da programação de capacitações. Segundo ela, no próximo dia 21 de julho, a Esgap promoverá um curso voltado especificamente para agentes de contratação e fiscais de contratos, aprofundando aspectos relacionados à execução contratual.

A diretora ainda agradeceu a parceria do Sest Senat, que disponibilizou a estrutura para a realização da oficina e possibilitou o desenvolvimento de atividades práticas em grupo.

O coordenador de Contratos e Licitações e pregoeiro da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Marcelo de Andrade, ressaltou que a capacitação proporciona mais segurança e eficiência na condução das contratações públicas.

“O curso nos ajuda a evoluir profissionalmente e a realizar os processos com mais assertividade, reduzindo riscos e fortalecendo a gestão. Além disso, a atualização sobre a Lei facilita o nosso trabalho no dia a dia e contribui para contratações cada vez mais eficientes. Quem ganha com isso é a população”, destacou.

A agente de contratação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (Semdef), Marcelle Menezes, também enfatizou a aplicabilidade dos conteúdos na rotina dos servidores.

“A professora aprofundou bastante o tema e nos ajudou a compreender melhor os desafios da administração pública. Esse tipo de curso engrandece o servidor, fortalece nossa atuação profissional e contribui para que possamos desempenhar o trabalho com mais segurança e qualidade no dia a dia”, relatou.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Aracaju com a valorização dos servidores e o aperfeiçoamento da gestão pública. Ao investir na formação dos profissionais responsáveis pelas licitações e contratos, o município fortalece a eficiência, a transparência e a segurança dos processos administrativos, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.

Fonte, Agência Aracaju de Notícias.