Na manhã desta quinta-feira (7), foi protocolado na Mesa do Senado um pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), que aconteceu no último dia 25 e deixou 150 mortos e 182 desaparecidos até o momento.

O requerimento, entregue pelos senadores Otto Alencar (PSD/BA) e Carlos Viana (PSD/MG), tem 44 assinaturas, 17 a mais que o mínimo exigido. Segundo o senador Carlos Viana, inicialmente a comissão não tem caráter punitivo, mas sim voltado para a proposição de uma legislação mais moderna.

Segundo Viana, a Agência Nacional de Mineração, criada em 2017, não tem estrutura suficiente para fiscalizar a situação das barragens de rejeitos. “Se tivéssemos modernizado a legislação na hora certa, se tivéssemos permitido uma agência mais moderna, teríamos salvado a vida dessas pessoas”, afirmou.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), também assinou o requerimento, e adiantou que na próxima terça-feira (12), o documento deve ser lido no plenário da Casa. A partir daí os líderes podem indicar os nomes que irão compor a comissão, sendo 11 titulares e sete suplentes.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Licenciamento ambiental: proposta aprovada no Senado unifica procedimentos e simplifica concessão de licenças

    O projeto de lei (PL PL 2.159/2021) que cria a [...]

  • Governo de Sergipe alcança marco de 200 escolas climatizadas em 29 meses de gestão

    Em um marco significativo para a educação pública de Sergipe, [...]

  • Dengue: atenção aos primeiros sinais pode salvar vidas

    Em 2025, o Brasil segue vigilante na luta contra a [...]

  • Saiba o que muda com a nova política de ensino a distância do Brasil

    O Ministério da Educação (MEC) revisou as regras para a [...]

  • Ricardo Marques reafirma compromissos da gestão de Emília, agradece apoio político e destaca avanços para Aracaju

    Durante entrevista concedida nesta sexta-feira, 23 de maio, ao apresentador [...]