O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (26), o projeto de lei que garante o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. Como o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015 não sofreu alterações, ele segue para sanção presidencial.
O texto altera a Lei da Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado. Hoje, essa modalidade de cancelamento está prevista em normas infralegais. Se o projeto for sancionado, esse direito estará assegurado em lei, o que dá maior segurança aos usuários.
Segundo dados de dezembro de 2018 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Brasil tinha 17,5 milhões de contratos ativos de TV por assinatura.
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Riachuelenses se alegram com ponto turístico revitalizado pelo Governo do Estado
A devoção e a fé católica dos moradores de Riachuelo, [...]
Brasil coloca equipes de saúde e insumos à disposição da Venezuela
O Ministério da Saúde do Brasil está em contato com [...]
Teresa Leitão é a nova líder do governo no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira [...]
Venezuela decreta emergência após terremotos
O território da Venezuela foi sacudido por dois terremotos de [...]
Atendimento integrado reduz tempo para tratamento de infarto e fortalece assistência em Sergipe
A ampliação da linha de cuidado cardiovascular em Sergipe, com [...]
