O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade.
De acordo com o projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cada caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa será punida com a aplicação de multa em favor da funcionária prejudicada. O valor deverá corresponder ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.
Segundo o senador, a diferença salarial média entre homens e mulheres chega a 23% nas micro e pequenas empresas, saltando para 44,5% nas médias e grandes. Os dados integram o Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas de 2014.
*Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Aracaju recebe espetáculo infantil “Spidey e Seus Amigos” com aventura ao vivo no Teatro Atheneu
Os pequenos fãs de super-heróis já têm um encontro marcado [...]
Alex Melo participa da corrida “Trânsito Vivo: Corra para a Faixa” e reforça apoio à conscientização no trânsito
O vereador de Aracaju Alex Melo (PRD) participou, na tarde [...]
PL homologa candidatura de Flávio da Direita Sergipana a deputado estadual
O Partido Liberal (PL) homologou, na noite desta segunda-feira (3), [...]
Ricardo Marques parabeniza Alfredo Gaspar por escolha como pré-candidato a vice-presidente
O vice-prefeito de Aracaju e pré-candidato ao Governo de Sergipe, [...]
Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais
A cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais [...]
