O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade.
De acordo com o projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cada caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa será punida com a aplicação de multa em favor da funcionária prejudicada. O valor deverá corresponder ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.
Segundo o senador, a diferença salarial média entre homens e mulheres chega a 23% nas micro e pequenas empresas, saltando para 44,5% nas médias e grandes. Os dados integram o Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas de 2014.
*Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Valorizando o mercado de casamentos, “Amor à Vida” marca o segundo filme editorial de Levi Lemos
O filmmaker sergipano Levi Lemos lançou mais um projeto audiovisual [...]
Rodrigo Valadares quer tornar RadioFarol Sergipe um novo cartão-postal de Aracaju
O deputado federal e candidato ao Senado, Rodrigo Valadares (PL-SE), [...]
Maratona de Aracaju 2026 supera 90% das inscrições vendidas e confirma Ninha da Bahia no pós-prova
A Maratona de Aracaju 2026 acaba de ganhar mais uma [...]
INSS: entenda casos que permitem auxílio e aposentadoria sem carência
Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por [...]
Inflação recua para 0,07% em julho e volta para meta do governo
Os alimentos ficaram mais baratos no mês de julho e [...]
