O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade.
De acordo com o projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cada caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa será punida com a aplicação de multa em favor da funcionária prejudicada. O valor deverá corresponder ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.
Segundo o senador, a diferença salarial média entre homens e mulheres chega a 23% nas micro e pequenas empresas, saltando para 44,5% nas médias e grandes. Os dados integram o Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas de 2014.
*Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Ensino médio público avança e reprovação cai 62% em três anos
Todos os indicadores apontam uma trajetória de melhoria do ensino [...]
Centro de Terapias Integradas do Ipesaúde marca progresso na qualidade de vida de crianças neurodivergentes
“Por já ter trabalhado com uma neuropediatra adquiri a facilidade [...]
Ricardo Marques propõe reduzir custos de taxistas e motoristas de aplicativo com incentivo à mobilidade limpa
O vice-prefeito de Aracaju e pré-candidato ao Governo de Sergipe, [...]
Prefeitura e movimentos sociais alinham ações para os 25 anos da Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe
A Prefeitura de Aracaju recebeu, nesta quinta-feira, 25, integrantes da [...]
Preços de combustíveis e café caem e inflação recua em junho, aponta prévia do IBGE
Arquivo Preços do café moído tiveram redução média de 3,69 [...]
