O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade.
De acordo com o projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cada caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa será punida com a aplicação de multa em favor da funcionária prejudicada. O valor deverá corresponder ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.
Segundo o senador, a diferença salarial média entre homens e mulheres chega a 23% nas micro e pequenas empresas, saltando para 44,5% nas médias e grandes. Os dados integram o Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas de 2014.
*Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Novas regras para drones reforçam segurança e orientam pilotos sobre como operar
Jeff Roberson/Divulgação Novo regulamento aprimora protocolos e prevê responsabilidades O [...]
Semana de muita Folia movimenta Sergipe com grandes nomes da música
Sergipe vive uma semana de muita música e entretenimento, com [...]
Prefeitura planta mudas de espécies arbóreas e ornamentais na obra da Orla do Rio Sergipe
A nova Orla do Rio Sergipe, no bairro Coroa do [...]
Governo e Congresso acertam pautas para esforço concentrado de votação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com os [...]
Ricardo Marques apoia reivindicações dos professores e cobra diálogo do Governo de Sergipe
O candidato ao Governo de Sergipe pelo PL, Ricardo Marques, [...]
