O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade.
De acordo com o projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cada caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa será punida com a aplicação de multa em favor da funcionária prejudicada. O valor deverá corresponder ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.
Segundo o senador, a diferença salarial média entre homens e mulheres chega a 23% nas micro e pequenas empresas, saltando para 44,5% nas médias e grandes. Os dados integram o Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas de 2014.
*Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Outlook Agro Brasil: planejamento e inovação pautam debates sobre futuro do agronegócio
O Brasil passou a integrar o circuito internacional dos fóruns [...]
Reposição de testosterona não é obrigatória para mulheres
Divulgação Uso sem necessidade, em doses superiores às recomendadas ou [...]
Aracaju é destaque nacional na geração de empregos e lidera 20 atividades econômicas em Sergipe
Aracaju encerrou o primeiro semestre de 2026 com desempenho de [...]
Superávit da balança comercial brasileira em julho apresenta crescimento de 6,2%
China e Europa estão entre os maiores importadores de produtos [...]
Prefeitura promove oficina sobre combate à violência contra a mulher para acolhidos da Casa de Passagem
Em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e [...]
