O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade.
De acordo com o projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cada caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa será punida com a aplicação de multa em favor da funcionária prejudicada. O valor deverá corresponder ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.
Segundo o senador, a diferença salarial média entre homens e mulheres chega a 23% nas micro e pequenas empresas, saltando para 44,5% nas médias e grandes. Os dados integram o Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas de 2014.
*Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Petrobras reduz preço do querosene de aviação em 14,2%
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (1º) a redução de 14,2% [...]
Contribuintes têm até 30 de junho para solicitar isenção do IPTU 2027
Os contribuintes que desejam solicitar a isenção do Imposto Predial [...]
Semana do Meio Ambiente destaca protagonismo jovem e debate climático em Aracaju
Debates sobre mudanças climáticas, protagonismo juvenil e a construção da [...]
Sergipe colhe resultados históricos e consolida liderança nacional na produtividade de grãos
Sergipe vive um dos momentos mais expressivos de sua história [...]
Ancelotti escala 2 times e seleção se despede com goleada sobre Panamá
A seleção brasileira masculina de futebol se despediu em grande [...]
