O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade.
De acordo com o projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cada caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa será punida com a aplicação de multa em favor da funcionária prejudicada. O valor deverá corresponder ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.
Segundo o senador, a diferença salarial média entre homens e mulheres chega a 23% nas micro e pequenas empresas, saltando para 44,5% nas médias e grandes. Os dados integram o Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas de 2014.
*Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Libertadores pode ter semifinais 100% brasileiras pela primeira vez
A edição 2026 da Libertadores pode ser a primeira em [...]
Ação intersetorial debate fortalecimento das redes de apoio à pessoa com deficiência em Aracaju
Com o objetivo de alinhar políticas públicas e ampliar o [...]
Saiba como empresas devem prevenir riscos à saúde mental no trabalho
As empresas brasileiras passarão a ser obrigadas a identificar e [...]
Aracaju recebe nova edição do Unha Prime com grandes nomes do arrocha
A música sergipana ganha mais uma grande noite de celebração [...]
Salles Multieventos celebra dois anos em noite especial com super espetáculo de Maurício Manieri
O Salles Multieventos comemora dois anos de uma trajetória marcada [...]
