O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que não pagam salários iguais para homens e mulheres. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O texto pretende assegurar o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê salário igual para homens e mulheres na mesma função e na mesma atividade.
De acordo com o projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), cada caso precisará ser apurado em ação judicial e, se constatada a ilegalidade, a empresa será punida com a aplicação de multa em favor da funcionária prejudicada. O valor deverá corresponder ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.
Segundo o senador, a diferença salarial média entre homens e mulheres chega a 23% nas micro e pequenas empresas, saltando para 44,5% nas médias e grandes. Os dados integram o Anuário das Mulheres Empreendedoras e Trabalhadoras em Micro e Pequenas Empresas de 2014.
*Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Brasil
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Prefeita Emília Corrêa autoriza concurso público da Polícia Municipal de Aracaju
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, autorizou nesta segunda-feira, 30, [...]
Aviso meteorológico é renovado com alerta para chuvas moderadas a intensas em todo o estado
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado [...]
Últimos ingressos: Jorge Vercillo se apresenta em Aracaju com turnê que celebra 30 anos de carreira
O cantor e compositor Jorge Vercillo retorna a Aracaju no [...]
COP15 inclui mais 40 espécies em regras de proteção
A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de [...]
Estudante da UFS é selecionada para bolsa de pesquisa internacional em Roma
A estudante do curso de Direito da Universidade Federal de [...]
