Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O texto vai para sanção presidencial.
O projeto estabelece que União, estados e municípios poderão aderir de forma voluntária à política. Em caso de adesão, terão promover o acesso das pessoas em situação de rua à escola, ao mercado de trabalho e renda.
Uma das medidas previstas é a criação de bolsas de qualificação para essa população, chamadas Bolsas QualisRua. O pagamento das bolsas é arcar com as despesas daqueles que participarem de cursos de qualificação profissional e aulas para elevar a escolaridade. A bolsa não impedirá o recebimento de benefícios de programas de transferência de renda e demais auxílios.
O ente federativo que aderir à política deverá instituir Centros de Apoio ao Trabalhador em Situação de Rua (CatRua), que vão ajudar na orientação profissional e na inserção do mercado de trabalho.
Escolas públicas infantis e dos ensinos fundamental, médio e integral terão de disponibilizar vagas para crianças e adolescentes em situação de rua.
Levantamento do Ipea aponta que a população em situação de rua no país cresceu 38% entre 2019 e 2022, somando 281.472 pessoas.
* Com informações da Agência Senado
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Rádio UFS é finalista de prêmio nacional de comunicação em saúde com dois trabalhos
Duas reportagens especiais da Rádio UFS FM estão na final do 6° [...]
Com quase 12 milhões de passageiros em julho, aviação civil mantêm trajetória de alta
Agência Brasil/arquivo Pesquisa do movimento nos aeroportos brasileiros teve início [...]
Workshop aborda impactos da Reforma Tributária nas obras públicas e imobiliárias em Sergipe
Profissionais e empresários do setor da construção civil terão a [...]
SMTT orienta condutores durante eventos esportivos e religiosos neste fim de semana
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência Municipal de [...]
Elber Batalha lança candidatura a deputado federal com o mote: “Aracaju conhece, Sergipe merece”
O vereador Elber Batalha (PSB) lançou a sua candidatura a [...]
