Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O texto vai para sanção presidencial.
O projeto estabelece que União, estados e municípios poderão aderir de forma voluntária à política. Em caso de adesão, terão promover o acesso das pessoas em situação de rua à escola, ao mercado de trabalho e renda.
Uma das medidas previstas é a criação de bolsas de qualificação para essa população, chamadas Bolsas QualisRua. O pagamento das bolsas é arcar com as despesas daqueles que participarem de cursos de qualificação profissional e aulas para elevar a escolaridade. A bolsa não impedirá o recebimento de benefícios de programas de transferência de renda e demais auxílios.
O ente federativo que aderir à política deverá instituir Centros de Apoio ao Trabalhador em Situação de Rua (CatRua), que vão ajudar na orientação profissional e na inserção do mercado de trabalho.
Escolas públicas infantis e dos ensinos fundamental, médio e integral terão de disponibilizar vagas para crianças e adolescentes em situação de rua.
Levantamento do Ipea aponta que a população em situação de rua no país cresceu 38% entre 2019 e 2022, somando 281.472 pessoas.
* Com informações da Agência Senado
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Lula é reeleito presidente do Brasil
Com mais de 98,2% das urnas apuradas, Lula obteve 51,75% [...]
Prévia da inflação oficial cai pela metade e fecha outubro em 0,32%
Conta de luz e passagem de avião puxaram IPCA-15 para [...]
Prefeitura de Aracaju promove inclusão social com oficinas musicais nas Casas de Passagem
Oficina foi ministrada pelo músico e educador Scurinho Zabumbada e [...]
Governo oferece atendimento sem agendamento para emissão de identidade para estudantes que farão o Enem
Solicitações podem ser feitas em mais de 80 postos do [...]
Saúde: osteoporose pode evoluir sem sintomas e aumentar o risco de fraturas
Segundo reumatologista da HU Brasil, alimentação equilibrada, atividade física e [...]
