Com a lei nº 8.437 fica instituído a Semana Estadual de Conciliação, que deve coincidir com a data anual da Semana Nacional, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de promover, nesse período, a “Justiça Cidadão” e a cultura de conciliação.
A iniciativa é do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e deputado estadual Luciano Bispo (MDB), que apresentou a mesa da casa o projeto de lei nº 192.
De acordo com a justificativa do PL, o movimento pela conciliação é um programa coordenado pelo CNJ, iniciado em agosto de 2006, e conta com a participação de tribunais de todo o país, na esfera estadual, federal e do trabalho.
A finalidade do programa é a divulgação e o incentivo à solução de conflitos por meio do diálogo, com vistas a garantir mais celeridade e efetividade à Justiça.
“A grande vantagem do Movimento pela Conciliação não é apenas reduzir o grande estoque de processos da justiça brasileira, em primeiro e segundo grau de jurisdição, mas buscar a efetividade da justiça com uma solução encontrada pelas próprias partes, de forma mais rápida e econômica”, colocou o deputado estadual Luciano Bispo.
Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Anvisa: anéis inteligentes não devem ser usados para diagnosticar doenças
Aplicativos para celular, relógios e, mais recentemente, anéis inteligentes passaram [...]
Demora no diagnóstico agrava esclerose múltipla, alerta associação
Cerca de um quarto dos pacientes com esclerose múltipla chega [...]
Prefeitura reforça importância do diagnóstico precoce de doença renal em ação no CEMAR
Diagnóstico precoce é cuidado que preserva a vida e pode [...]
Saiba como acessar reconstrução dentária pelo SUS em casos de violência doméstica
Mulheres que sofreram danos à saúde bucal em decorrência de [...]
Comércio, serviços e turismo fazem apelo para que PEC do fim da escala 6×1 não seja votada antes das eleições
Campanha lançada no final de semana dos dias 29 e [...]
