O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Secretária da Família e da Assistência Social recebe homenagem pelo trabalho realizado em prol das mulheres
A secretária da Família e da Assistência Social, Simone Valadares, [...]
Banda Angra retorna a Aracaju neste sábado para última turnê antes de hiato
A Banda Angra, maior representante do heavy metal brasileiro, retornará [...]
Governo de Sergipe dá início às cirurgias da fase 2 do Opera Sergipe
“Eu não esperava que, em menos de 15 dias que [...]
SMTT de Aracaju dá prazo de 30 dias para permissionários de transporte escolar com alvarás vencidos regularizarem a situação
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju [...]
3ª Mostra de Empreendedorismo Feminino de Estância acontece no dia 30 de março com negócios locais
Nesse mês da mulher, a cidade de Estância, em Sergipe, [...]
