O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Centro de Terapias Integradas do Ipesaúde marca progresso na qualidade de vida de crianças neurodivergentes
“Por já ter trabalhado com uma neuropediatra adquiri a facilidade [...]
Ricardo Marques propõe reduzir custos de taxistas e motoristas de aplicativo com incentivo à mobilidade limpa
O vice-prefeito de Aracaju e pré-candidato ao Governo de Sergipe, [...]
Prefeitura e movimentos sociais alinham ações para os 25 anos da Parada LGBTQIAPN+ de Sergipe
A Prefeitura de Aracaju recebeu, nesta quinta-feira, 25, integrantes da [...]
Preços de combustíveis e café caem e inflação recua em junho, aponta prévia do IBGE
Arquivo Preços do café moído tiveram redução média de 3,69 [...]
Calcinha Preta reúne mais de 23 mil pessoas em Aracaju e protagoniza um dos maiores shows do São João 2026
A Calcinha Preta mostrou mais uma vez por que é [...]
