O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Mesa de Negociação: gestão municipal promove reunião para diálogo com sindicatos
A Prefeitura de Aracaju realizou, na última sexta-feira, 27, mais [...]
Brasil tem recorde de 66,8% dos trabalhadores na previdência social
No trimestre encerrado em fevereiro, o Brasil atingiu o patamar recorde [...]
Prefeitura realiza reunião do PMI de Energias Renováveis com segunda empresa autorizada
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da [...]
Destino Sergipe é destaque em capacitação para agentes de viagens em Minas Gerais
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado [...]
Desemprego sobe para 5,8% em fevereiro, mas é o menor para o trimestre
A taxa de desemprego no trimestre encerrado em fevereiro atingiu [...]
