O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Ministro do STF autoriza PF a retomar investigação do caso Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu [...]
Entrega de certificados reforça inclusão social por meio da qualificação profissional
A qualificação profissional tem se consolidado como ferramenta estratégica de [...]
Prefeitura garante pagamento antecipado da folha de fevereiro e reforça prioridade com servidores
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da [...]
Ricardo Marques leva problema da falta de água ao Ministério Público
O vice-prefeito de Aracaju Ricardo Marques esteve no Ministério Público [...]
-
Huse divulga balanço do Carnaval e destaca eficiência do Plano de Contingenciamento
Durante o Carnaval 2026, o Hospital de Urgências de Sergipe [...]
