O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.

 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Prefeitura divulga lista de inscritos no PSS para psicólogos e assistentes sociais

    A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da [...]

  • Assistência farmacêutica do Huse é destaque durante Simpósio Sergipano de Farmácia Hospitalar

    A assistência farmacêutica do Hospital de Urgências de Sergipe Governador [...]

  • Para Lula, retorno do Salão do Automóvel é retrato de um país competitivo

    Diante de um investimento projetado de R$ 190 bilhões por [...]

  • Tamo Junto Aracaju: Semfas oferta Cadastro Único, Auxílio-Moradia, BPC e mais durante edição no Olaria

    A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Família [...]

  • Primeira noite de shows do Fasc 2025 é marcada por sucesso de público e representatividade negra nos palcos

    O Festival de Artes de São Cristóvão (Fasc) 2025 começou [...]