O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Médico da Rede Primavera participa em Portugal de curso sobre técnica que reduz risco de AVC em pacientes com fibrilação atrial
O coordenador do setor de Hemodinâmica da Rede Primavera, Dr. [...]
Polícia Federal deflagra duas operações contra exploração sexual infantojuvenil
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (7/7), as operações Comércio [...]
UFS leva práticas integrativas de saúde para Conferência Nacional dos ODS
A Clínica Escola de Saúde Integrativa da Universidade Federal de [...]
Aracaju se destaca no Brasil com liderança na geração de empregos em diversos setores da economia
Aracaju segue fortalecendo sua economia e conquistando reconhecimento nacional na [...]
Inscrições para Prouni 2026 do 2º semestre estão abertas
Os interessados em uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade [...]
