O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Procompi prepara nova fase com foco nas necessidades das micro e pequenas indústrias
Gestores de 21 estados brasileiros se reuniram na última semana, [...]
Saúde de Sergipe reúne gestores para fortalecer a prevenção da mortalidade materna e infantil no estado
Posse da nova presidência do Comitê Estadual de Prevenção da [...]
Minerais críticos e estratégicos já respondem por 129 mil empregos no Brasil
Divulgação Mercado de trabalho na área cresceu 8,6% entre 2023 [...]
Bugio: identidade e transformação marcam trajetória do bairro na Zona Norte de Aracaju
Conab estima safra de grãos 2026/27 acima de 367 milhões de toneladas
Projeção para o novo ciclo indica crescimento de 1,4% no [...]
