O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
‘Quinta Delas’ reúne Simone Mendes, Samyra Show e Nineia Oliveira no palco do Arraiá do Povo
A programação do Arraiá do Povo nesta quinta-feira, 11, será [...]
Congresso Reúne Especialistas e Conta com Participação de Cardiologistas da Rede Primavera
A 46ª edição do Congresso da Sociedade de Cardiologia do [...]
Kitty Lima é homenageada pela Câmara de Vereadores de Itabaianinha após reconhecimento por relevantes serviços
A deputada Estadual, Kitty Lima (PSB), foi homenageada pela Câmara [...]
Descubra Aracaju movimenta capital com programação cultural em quatro regiões da cidade
A programação do 'Descubra Aracaju' continua movimentando a capital sergipana [...]
Soberania e trabalho: ‘Brasil está exportando como nunca’, diz ministro da Indústria e Comércio
Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, [...]
