O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.

 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Grupo Banese impulsiona o desenvolvimento de Aracaju há mais de seis décadas

    Neste 17 de março, Aracaju celebra 171 anos de história. [...]

  • Receita exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda

    O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos [...]

  • Investimentos do Governo de Sergipe transformam vidas e fomentam desenvolvimento em Aracaju nos seus 171 anos

    Em 17 de março de 1855, Aracaju deixou de ser [...]

  • Ancelotti investe em estreantes em penúltima convocação antes da Copa

    A três meses do início da Copa do Mundo, o [...]

  • Aracaju 171 anos: capital revisita origens ao discutir revisão do Plano Diretor e projeta futuro sustentável

    Celebrar os 171 anos de Aracaju é também revisitar os [...]