O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Aracaju se destaca no Brasil com liderança na geração de empregos em diversos setores da economia
Aracaju segue fortalecendo sua economia e conquistando reconhecimento nacional na [...]
Inscrições para Prouni 2026 do 2º semestre estão abertas
Os interessados em uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade [...]
Sergipe celebra conquista de certificação internacional da pizza napoletana
Na noite da última segunda-feira (6), jornalistas, comunicadores, influenciadores, autoridades [...]
Obra de recuperação do Viaduto da Av. Francisco Porto avança para etapa de concretagem
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de [...]
Exportações brasileiras crescem 11,8% de janeiro até primeira semana de julho
CNI/divulgação Na indústria, as exportações de carne bovina fresca, refrigerada [...]
