O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Sergipe registrou recorde histórico na produção de milho em 2025
A Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan) divulgou, [...]
Jucese promove evento gratuito com foco em decisões estratégicas para o crescimento dos negócios
Tomar decisões estratégicas é um dos principais desafios de quem [...]
Prefeita Emília inaugura novo letreiro turístico inspirado na identidade cultural da capital
Com investimento de R$ 90 mil, monumento instalado na Orla [...]
Bobó é reeleito presidente da Câmara de São Francisco
A disputa contou com chapa única, encabeçada pelo atual presidente [...]
Último fim de semana da Vila da Criança tem cortejo, teatro e cinema em programação gratuita
A Vila da Criança 2026 encerra no próximo domingo, 1º [...]
