O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Prefeitura participa da inauguração da primeira etapa do Complexo Viário Maria do Carmo Alves
A Prefeitura de Aracaju participou, nesta quarta-feira, 27, da solenidade [...]
Centrão tenta derrubar transição de 60 dias para fim da escala 6×1
Os partidos do chamado centrão, que reúne coligações da direita [...]
Após dois ofícios, Ricardo Marques expõe respostas genéricas da Iguá em audiência sobre a crise da água
O vice-prefeito de Aracaju, Ricardo Marques, participou nesta terça-feira, 26 [...]
Governo de Sergipe entrega viaduto do Complexo Viário Senadora Maria do Carmo Alves para melhor fluidez do trânsito em Aracaju
O governador Fábio Mitidieri entregou, nesta quarta-feira, 27, a primeira [...]
Caros(as) colegas da imprensa:
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) realiza, nesta [...]
