O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União [...]
Governo de Sergipe investe mais de R$ 16 milhões na educação da rede pública estadual de Itabaiana
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado [...]
Prefeitura participa do lançamento da Estratégia de Vacinação 2026 nas escolas de Aracaju
A Prefeitura de Aracaju, por meio das Secretarias Municipais da [...]
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com [...]
Ministério da Gestão prepara Executivo Federal para licitações via comércio eletrônico
Entre os dias 7 e 9 de abril, o Ministério [...]
