O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
OMS prevê aumento de 66% nos casos de câncer até 2050; envelhecimento e obesidade
Os casos de câncer devem crescer 66,7% em todo o [...]
Cursos de Inverno da Estácio abrem inscrições com programação prática e vagas para comunidade
Quem deseja aproveitar o recesso acadêmico para aprender uma nova [...]
MDB homologa candidatura de Irmã Mabel à Câmara Federal durante convenção em Sergipe
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Sergipe homologou, neste sábado [...]
Começa hoje financiamento de moto e bicicleta pelo Move Brasil
As agências bancárias e instituições financeiras credenciadas começam a ofertar [...]
Campanha orienta sobre riscos das apostas online e atendimento em saúde mental no SUS
Em meio ao início do Brasileirão e à realização de [...]
