O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.

 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Atraso nas metas de universalização do saneamento básico gera debate sobre adiamento

    Universalização do acesso à água potável e esgotamento sanitário até [...]

  • Suspensão da emissão de vistos dos EUA não afeta turistas

    O Departamento de Estado dos Estados Unidos confirmou a suspensão, por [...]

  • Segurança Pública de Sergipe atua de forma integrada para combate à violência contra a mulher

    O combate à violência doméstica e familiar contra a mulher [...]

  • Matrícula para alunos novatos à rede pública estadual de ensino inicia nesta quinta-feira, 15

    A Secretaria de Estado da Educação (Seed) dará início nesta [...]

  • Com alta de 7,1%, Aeroporto de Aracaju supera 1,3 milhão de passageiros em 2025

    Dados consolidados pela Aena Brasil, administradora do Aeroporto Internacional Santa [...]