O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Lula vai criar Ministério da Segurança Pública com Medida Provisória
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira [...]
Prefeitura de Aracaju lança ‘ECA Digital’ e amplia estratégias de proteção a crianças e adolescentes na internet
Guia desenvolvido pela Semfas e pelo CMDCA traduz a legislação [...]
Governo prorroga imposto de exportação de petróleo para manter abastecimento doméstico
Imposto de 12% às exportações de óleos brutos de petróleo [...]
Seasic abre inscrições para edital de R$ 1 milhão destinado a projetos voltados à população idosa em Sergipe
Chamamento público selecionará até dez propostas de Organizações da Sociedade [...]
Conheça as regras sobre perdão de dívidas tributárias para MEIs
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional detalha as regras sobre o perdão [...]
