O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Dia Mundial do Turismo: Aracaju vive momento de inovação, acessibilidade e valorização de profissionais
A data também marca o Dia do Turismólogo, profissional essencial [...]
Cada minuto importa: a rede aérea que transporta órgãos para salvar vidas
FAB Transporte de órgão em aeronave da Força Aérea Brasileira [...]
Saiba como as bets adoeceram e endividaram os brasileiros
“Um grande alívio.” Foi assim que Kaio*, de 42 anos, definiu [...]
Diretor do Grupo Speed, Rodrigo Tuchê representa Sergipe em debate sobre corridas de rua no Nordeste
O diretor do Grupo Speed e organizador da Maratona de [...]
Artesãs do Chica Chaves levam produtos para ensaio fotográfico e ampliam presença no ambiente digital
Ensaio reuniu artesanato, gastronomia e moda na terceira etapa de [...]
