O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
O que se aprende ouvindo o pai contar sobre o trabalho
Há quem herde os olhos do pai, o jeito de [...]
Medicamento reduz em até 85% internações no SUS por fibrose cística
O uso do medicamento Trikafta no tratamento da fibrose cística [...]
Leis do licenciamento ambiental são inconstitucionais, avalia DPU
A Defensoria Pública da União (DPU) levou ao Supremo Tribunal [...]
Descubra Aracaju movimenta cidade com atrações culturais até domingo, 9
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do [...]
Cidades do RS têm situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil
A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência das [...]
