O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Profissionais da saúde agradecem à prefeita Emília Corrêa por conquista histórica da categoria
A prefeita Emília Corrêa recebeu, nesta quinta-feira, 18, em seu [...]
Ricardo Marques defende debate sobre novos modelos de mobilidade para reduzir custo do transporte e melhorar qualidade do serviço
O vice-prefeito de Aracaju e pré-candidato ao Governo de Sergipe, [...]
Arraiá do Povo reúne transmissão do jogo do Brasil e shows de Luan Estilizado, Luan Santana e João Bosco & Vinícius nesta sexta-feira, 19
O Arraiá do Povo 2026 segue com uma programação especial [...]
Governo fixa em R$ 5,1 mil novo piso nacional do magistério
O governo federal sancionou nesta sexta-feira (19) lei que fixa em R$ [...]
Moradores de Carmópolis comemoram revitalização de ponto turístico realizada pelo Governo do Estado
Os moradores de Carmópolis, em especial do povoado Aguada, estão [...]
