O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.

 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Prefeitura abre matrículas e amplia vagas para Educação de Jovens e Adultos

    Os trabalhos na rede pública de ensino de Aracaju têm [...]

  • Hospital do Câncer de Sergipe completa um mês de funcionamento com quase mil atendimentos e se prepara para nova fase

    O Hospital do Câncer de Sergipe Governador Marcelo Déda Chagas [...]

  • Notas do Enem 2025 já estão disponíveis na internet

    As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já podem [...]

  • Reativação de estaleiro em Santo Amaro das Brotas avança com apoio da Sedetec

    Sergipe se prepara para um importante reforço em seu segmento [...]

  • CNU2: resultado preliminar das vagas reservadas já pode ser consultado

    Os resultados preliminares para vagas reservadas do Concurso Público Nacional [...]