O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Ricardo Marques cobra pessoalmente solução para problema de esgoto no bairro Capucho
O vice-prefeito de Aracaju, Ricardo Marques, esteve no bairro Capucho [...]
Alex Melo participa do ‘Luau FJU’ que reúne centenas de jovens na Orla da Atalaia em Aracaju
Alex Melo O vereador Alex Melo participou e apoiou mais uma [...]
Fiscalização no Parque Tramandaí resulta em mais de 470 notificações
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do [...]
MPT-SE e Ancat discutem ações para fortalecer cooperativas em Sergipe
Reunião foi realizada nesta segunda-feira (12) O fortalecimento das cooperativas [...]
Teto de pensionista e aposentado do INSS sobe para R$ 8.475,55 em 2026
A partir de fevereiro, os aposentados e pensionistas do Instituto [...]
