O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Hemose reforça importância da doação de sangue para pacientes com doença falciforme
Para muitas pessoas, doar sangue é um gesto de solidariedade. [...]
Lei Seca completa 18 anos com avanços na preservação de vidas no trânsito
Fernando Frazão/Agência Brasil Mais do que uma legislação, a iniciativa [...]
Patrulha Maria da Penha terá esquema de proteção especial para o Forró Caju nos Mercados Centrais
Os festejos juninos reúnem milhares de pessoas e, infelizmente, também [...]
Fome severa cai mais de 70% entre mulheres, pessoas negras e crianças
A insegurança alimentar grave caiu mais de 70% entre grupos [...]
Aracaju é a 2ª cidade mais sustentável do Nordeste no Ranking de Cidades Sustentáveis 2026
Aracaju conquistou mais um reconhecimento de destaque no cenário nacional. [...]
