O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
MEC forma agentes para educação especial inclusiva
Divulgação IFCE Distribuídos por todo o País, os agentes atuarão nos [...]
Rodrigo Teaser traz a Aracaju espetáculo internacional em tributo a Michael Jackson neste sábado
Aracaju será palco de uma grande celebração à música pop [...]
Prefeitura de Aracaju antecipa feiras livres em razão do 2º turno da eleição
A antecipação acontece somente nas feiras que funcionam às sextas, [...]
Kitty Lima destaca entrega de alça do Complexo Viário Senadora Maria do Carmo realizada pelo Governo do Estado
A deputada Estadual reeleita, Kitty Lima (PSB), durante sessão na [...]
Justiça Eleitoral determina remoção de cartazes contra Flávio Bolsonaro na UFS
A ação promovida pelo Prof. Leonardo Lisboa, presidente do NOVO [...]
