O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Brasil tem 2 milhões de pessoas que trabalham por meio de aplicativos
Cerca de 2 milhões de pessoas trabalharam por meio de [...]
Rede de assistência social de Aracaju ajuda pessoas em situação de rua a reconstruir trajetórias
Baiano que chegou a Aracaju em busca de novas oportunidades [...]
Divulgados os gabaritos do Encceja 2026
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [...]
Sistema Africano de Direitos Humanos é tema de curso em Sergipe
Procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro presidiu mesa de abertura do [...]
UFS realiza Fórum de Formação Docente nos dias 10 e 11
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) realiza, nos dias 10 [...]
