O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Apesar de liminar, Camex prorroga imposto sobre exportação de petróleo
As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e [...]
Conselho eleva limite de remuneração do Eco Invest Brasil
O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou o limite de remuneração [...]
SMTT altera trânsito na Orla da Atalaia para a 25ª Parada LGBT+ de Sergipe no domingo, 30
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência Municipal de [...]
Cláudio Mitidieri reforça campanha e recebe apoio por onde passa
O candidato a deputado federal Cláudio Mitidieri (PSB) intensificou a [...]
6º Festcas reúne mais de 300 carros antigos na Orla de Atalaia
De 4 a 6 de setembro, a Praça de Eventos [...]
