O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.

 

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Grandes atrações vão comandar o Samba Brasil no dia 27 de setembro em Aracaju

    Aracaju vai ser palco de mais uma edição do Samba [...]

  • Pinte o 7 – Mais que cores, sentimentos que transformam

    A Ferreira Costa dá início à campanha “Pinte o 7” [...]

  • Governo de Sergipe reforça importância do Protocolo Não SE Cale! e disponibiliza versão para download

    Elaborado pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de [...]

  • Cartão do SUS será unificado com dados do CPF do usuário

    O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS), a partir de [...]

  • Desemprego recua para 5,6%, a menor taxa desde 2012, mostra IBGE

    A taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho ficou [...]