O pleno do Tribunal de Justiça do Sergipe (TJ/SE) marcou para esta quarta-feira, 16 de maio, o julgamento dos embargos declaratórios interpostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) em relação à decisão que declarou a inconstitucionalidade do aumento do IPTU em Aracaju. A sessão está marcada s 8h, no pleno do TJ.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que provocou o julgamento foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Ministério Público Estadual e Partido Socialista Brasileiro (PSB). A sessão terá início às 8h, no pleno do TJ.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Sidy Gomes é atração do Barracão da Vila do Forró neste domingo em Aracaju
Os amantes do forró romântico têm um encontro marcado neste [...]
Susane Vidal oficializa candidatura a deputada federal pelo Republicanos
A jornalista Susane Vidal teve a candidatura a deputada federal [...]
Atleta correrá meia maratona de terno em ação inédita da Casa Habyto no Dia dos Pais
Em uma ação inédita em Sergipe, um atleta percorrerá os [...]
Prefeitura mantém agenda de diálogo com centrais sindicais e discute aperfeiçoamento da previdência municipal
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do [...]
Julho Verde reforça prevenção e diagnóstico precoce do câncer de cabeça e pescoço
Internet Nos últimos cinco anos, SUS realizou mais de 500 [...]
