Entre os projetos em pauta está o que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc, de ajuda ao setor cultural
A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta terça-feira (20), a partir das 15 horas. Entre os itens em pauta está a Medida Provisória 1016/20, que permite a renegociação das dívidas contraídas por empresas e pessoas físicas junto aos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).
Também poderá ser votada a MP 1017/20, que prevê a renegociação de dívidas em debêntures do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) e do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor).
As duas MPs perdem a validade no dia 27 de maio.
Outros projetos
Entre os projetos em pauta está também o que prorroga os efeitos da Lei Aldir Blanc e permite que os recursos para cultura destinados a estados, municípios e Distrito Federal sejam executados ao longo de 2021 (PL 4952/20). A proposta também permite que a prestação de contas seja feita em 2022.
Outro item que poderá ser votado em Plenário é o projeto de lei que inclui a educação entre as atividades essenciais que não podem parar na pandemia (PL 5595/20).
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Aracaju recebe espetáculo “Traga-me a Cabeça de Lima Barreto” com Hilton Cobra
O espetáculo "Traga-me a Cabeça de Lima Barreto" com Hilton [...]
Pedreiro Top Brasil abre inscrições para a 3ª temporada com mais de R$ 300 mil em prêmios
A Quartzolit acaba de anunciar a abertura das inscrições para [...]
Ricardo Marques comemora aplicação de sua emenda parlamentar em Lar de Idosos Same
O vice-prefeito de Aracaju. Ricardo Marques, visitou nesta semana o [...]
Polícia Federal alerta sobre sites falsos de concursos da instituição
A Polícia Federal alerta para o aumento de sites que [...]
Promualese leva conscientização sobre violência de gênero a estudantes de São Cristóvão
Na manhã desta quinta-feira (8), a Procuradoria Especial da Mulher [...]
