Alguns serviços prestados sobre as empresas como Uber, 99 e Cabify irão mudar com o projeto de regulamentação de aplicativos para transporte de passageiros aprovado pela Câmara dos Deputados. Foi aprovado ontem duas de três emendas do Senado, porém o texto ainda precisa de sanção presencial.

O projeto não traz a exigência de aprovação das prefeituras para os motoristas operarem e também não será exigida placa vermelha. Outra exigência derrubada no texto do senado é que os motoristas precisem ter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Os motoristas terão que cumprir exigências como possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior, que tenha a informação de que exercem atividade remunerada, além de conduzir veículos que tenham uma idade máxima e que cumpram características exigidas.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar [...]

  • ‘Quinta Delas’ estreia no Arraiá do Povo 2026 com Ana Castela, Jeany Lins e Walkiria Santos

    A primeira noite da ‘Quinta Delas’ de 2026, no Arraiá [...]

  • Prefeitura de Aracaju garante repasses da outorga da Deso após decisão do TRF5

    A Prefeitura de Aracaju, por meio da Procuradoria-Geral do Município [...]

  • Governo do Estado inaugura nova unidade Ceac Praia Sul, em Aracaju

    O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado [...]

  • Ministério da Saúde amplia capacidade do SUS em 428 mil cirurgias com 300 conjuntos de equipamentos para todo o país

    O secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massunda, assinou [...]