Alguns serviços prestados sobre as empresas como Uber, 99 e Cabify irão mudar com o projeto de regulamentação de aplicativos para transporte de passageiros aprovado pela Câmara dos Deputados. Foi aprovado ontem duas de três emendas do Senado, porém o texto ainda precisa de sanção presencial.
O projeto não traz a exigência de aprovação das prefeituras para os motoristas operarem e também não será exigida placa vermelha. Outra exigência derrubada no texto do senado é que os motoristas precisem ter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Os motoristas terão que cumprir exigências como possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior, que tenha a informação de que exercem atividade remunerada, além de conduzir veículos que tenham uma idade máxima e que cumpram características exigidas.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina [...]
Aracaju registra crescimento de 9,8% na abertura de empresas no primeiro trimestre de 2026
Aracaju segue fortalecendo o ambiente de negócios e consolidando sua [...]
Prefeita Emília Corrêa realiza reunião de alinhamento técnico sobre Revisão do Plano Diretor
Instrumento fundamental para o planejamento urbano e o desenvolvimento sustentável [...]
Pacotes de viagem ganham força entre sergipanos como alternativa econômica e segura
Em meio às variações do mercado de turismo, os pacotes [...]
Encontro debate importância do ensino de jornalismo diante de IA
Os avanços das tecnologias de inteligência artificial (as IAs) e [...]
