Alguns serviços prestados sobre as empresas como Uber, 99 e Cabify irão mudar com o projeto de regulamentação de aplicativos para transporte de passageiros aprovado pela Câmara dos Deputados. Foi aprovado ontem duas de três emendas do Senado, porém o texto ainda precisa de sanção presencial.

O projeto não traz a exigência de aprovação das prefeituras para os motoristas operarem e também não será exigida placa vermelha. Outra exigência derrubada no texto do senado é que os motoristas precisem ter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Os motoristas terão que cumprir exigências como possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior, que tenha a informação de que exercem atividade remunerada, além de conduzir veículos que tenham uma idade máxima e que cumpram características exigidas.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Mulheres sob proteção receberão aviso quando agressor se aproximar

    O Programa Alerta Mulher Segura vai monitorar eletronicamente agressores como medida protetiva [...]

  • MPT-SE participa de seminário para fortalecimento dos catadores e da reciclagem em Sergipe

    Diálogo com foco no incentivo da contratação de Cooperativas de [...]

  • Pix Pensão: entenda como vai funcionar a transferência automática de pensão alimentícia

    A nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo [...]

  • Prefeitura supera 30% de execução e avança na implantação do sistema de drenagem da Zona de Expansão

    A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de [...]

  • Receita Federal gera o primeiro CNPJ em formato alfanumérico

    Nesta sexta-feira (31/7), a Receita Federal gerou o primeiro CNPJ [...]