Alguns serviços prestados sobre as empresas como Uber, 99 e Cabify irão mudar com o projeto de regulamentação de aplicativos para transporte de passageiros aprovado pela Câmara dos Deputados. Foi aprovado ontem duas de três emendas do Senado, porém o texto ainda precisa de sanção presencial.

O projeto não traz a exigência de aprovação das prefeituras para os motoristas operarem e também não será exigida placa vermelha. Outra exigência derrubada no texto do senado é que os motoristas precisem ter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Os motoristas terão que cumprir exigências como possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior, que tenha a informação de que exercem atividade remunerada, além de conduzir veículos que tenham uma idade máxima e que cumpram características exigidas.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Participação privada no saneamento alcança 48,8% dos municípios brasileiros seis anos após Marco Legal

    Seis anos após a aprovação do Marco Legal do Saneamento, [...]

  • Prefeitura de Aracaju proíbe publicidade de apostas em espaços públicos

    A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura [...]

  • Governo apresenta ações para fortalecer setores afetados por tarifas dos Estados Unidos

    O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (16/7) ações previstas para [...]

  • FPM: União repassa mais de R$ 2,42 bilhões aos municípios no segundo decêndio de de julho

    Mais de R$ 2,42 bilhões serão distribuídos aos municípios brasileiros [...]

  • Boletim Macrofiscal de julho mantém a projeção de crescimento do PIB em 2,3%

    A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda [...]