Alguns serviços prestados sobre as empresas como Uber, 99 e Cabify irão mudar com o projeto de regulamentação de aplicativos para transporte de passageiros aprovado pela Câmara dos Deputados. Foi aprovado ontem duas de três emendas do Senado, porém o texto ainda precisa de sanção presencial.
O projeto não traz a exigência de aprovação das prefeituras para os motoristas operarem e também não será exigida placa vermelha. Outra exigência derrubada no texto do senado é que os motoristas precisem ter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Os motoristas terão que cumprir exigências como possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior, que tenha a informação de que exercem atividade remunerada, além de conduzir veículos que tenham uma idade máxima e que cumpram características exigidas.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Governo intensifica combate ao mercado ilegal de apostas e proíbe plataformas de previsão
Medida alinha o Brasil às melhores práticas internacionais, uma vez [...]
Sergipe recebe mais de R$ 16 milhões de investimentos do Novo PAC da Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) participou, nesta sexta-feira, [...]
Prefeitura compartilha experiências inovadoras durante Sétima Mostra Sergipe Aqui Tem SUS
Ampliar o acesso, qualificar o cuidado e alcançar quem [...]
Pesquisadores defendem caminhos para gestão pública antirracista
Um grupo de sete pesquisadores lança nesta sexta-feira (24), em São Paulo, [...]
Governo de Sergipe abre edital para exploração comercial de bares e restaurantes no Arraiá do Povo e na Vila do Forró
O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura [...]
