Alguns serviços prestados sobre as empresas como Uber, 99 e Cabify irão mudar com o projeto de regulamentação de aplicativos para transporte de passageiros aprovado pela Câmara dos Deputados. Foi aprovado ontem duas de três emendas do Senado, porém o texto ainda precisa de sanção presencial.
O projeto não traz a exigência de aprovação das prefeituras para os motoristas operarem e também não será exigida placa vermelha. Outra exigência derrubada no texto do senado é que os motoristas precisem ter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Os motoristas terão que cumprir exigências como possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior, que tenha a informação de que exercem atividade remunerada, além de conduzir veículos que tenham uma idade máxima e que cumpram características exigidas.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Pesquisa aponta que falta de políticas públicas contribui para aumento de registros de feminicídios em Sergipe
Por Fredson Navarro Os registros de crimes de feminicídios [...]
Comitê local alinha nova edição do Pop Rua Jud Aju em reunião na Justiça Federal
O objetivo da reunião foi pensar na data e local [...]
Receita antecipa liberação do programa do IRPF 2026 para download
A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração [...]
Governo de Sergipe e FGV Energia debatem futuro do offshore sergipano em workshop no Rio de Janeiro
O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado [...]
Aposentados e pensionistas terão o 13° salário antecipado para abril e maio
Cerca de 35,2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional [...]
