Alguns serviços prestados sobre as empresas como Uber, 99 e Cabify irão mudar com o projeto de regulamentação de aplicativos para transporte de passageiros aprovado pela Câmara dos Deputados. Foi aprovado ontem duas de três emendas do Senado, porém o texto ainda precisa de sanção presencial.
O projeto não traz a exigência de aprovação das prefeituras para os motoristas operarem e também não será exigida placa vermelha. Outra exigência derrubada no texto do senado é que os motoristas precisem ter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
Os motoristas terão que cumprir exigências como possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior, que tenha a informação de que exercem atividade remunerada, além de conduzir veículos que tenham uma idade máxima e que cumpram características exigidas.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
TRE-SE realiza 3º Consciência Negra em Diálogo no dia 19
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) realizará, no dia [...]
Mesários que faltaram ao segundo turno têm até 24 de novembro para justificar ausência
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) informa que as [...]
MPF recomenda a laboratório que mantenha remédio para epilepsia até junho de 2027
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à empresa Abbott [...]
Estiagem severa afeta mais de 82 mil pessoas em Sergipe
A escassez de chuvas atinge severamente o estado de Sergipe, [...]
MPT e CBG renovam cooperação em defesa da integridade no esporte
Iniciativa busca promover ambientes esportivos livres de assédio, discriminação e [...]
