Alguns serviços prestados sobre as empresas como Uber, 99 e Cabify irão mudar com o projeto de regulamentação de aplicativos para transporte de passageiros aprovado pela Câmara dos Deputados. Foi aprovado ontem duas de três emendas do Senado, porém o texto ainda precisa de sanção presencial.

O projeto não traz a exigência de aprovação das prefeituras para os motoristas operarem e também não será exigida placa vermelha. Outra exigência derrubada no texto do senado é que os motoristas precisem ter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Os motoristas terão que cumprir exigências como possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior, que tenha a informação de que exercem atividade remunerada, além de conduzir veículos que tenham uma idade máxima e que cumpram características exigidas.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Grande evento do PL marca o início da construção do plano de governo de Ricardo Marques para Sergipe

    Na véspera do feriado da Emancipação Política de Sergipe, o [...]

  • Com nova alta mundial do petróleo, governo mantém desconto na gasolina

    A nova alta dos preços do petróleo desta quinta-feira (9) [...]

  • Prefeitura de Aracaju reestrutura carreira ambiental e fortalece valorização dos servidores da Sema

    A Prefeitura de Aracaju promoveu, em 2026, uma reestruturação inédita [...]

  • Plataforma ‘Pode Falar’ oferece atendimento em saúde mental para pessoas de 13 a 24 anos

    Adolescentes e jovens de 13 a 24 anos podem receber [...]

  • CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) [...]