Alguns serviços prestados sobre as empresas como Uber, 99 e Cabify irão mudar com o projeto de regulamentação de aplicativos para transporte de passageiros aprovado pela Câmara dos Deputados. Foi aprovado ontem duas de três emendas do Senado, porém o texto ainda precisa de sanção presencial.

O projeto não traz a exigência de aprovação das prefeituras para os motoristas operarem e também não será exigida placa vermelha. Outra exigência derrubada no texto do senado é que os motoristas precisem ter o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Os motoristas terão que cumprir exigências como possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior, que tenha a informação de que exercem atividade remunerada, além de conduzir veículos que tenham uma idade máxima e que cumpram características exigidas.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Governo de Sergipe garante acesso a atendimento médico especializado à população do agreste sergipano

    Três meses depois de entregue à população do agreste sergipano, [...]

  • MPT-SE participa da posse da nova diretoria do Sindijor-SE com palestra sobre pejotização

    Evento foi marcado pelo diálogo sobre o cenário da pejotização [...]

  • Falta de água em Aracaju reforça importância da caixa d’água: Ferreira Costa orienta sobre prevenção e armazenamento seguro

    Diversos bairros de Aracaju vêm enfrentando falta de água nos [...]

  • Conferência Estadual de Assistência Social reafirma compromisso do Governo de Sergipe com políticas públicas de inclusão

    A 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, realizada pelo Governo [...]

  • PEC da Blindagem se estenderá a deputados estaduais e distritais

    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3, de 2021, [...]