A partir desta sexta-feira (2/5), mais de 570 mil servidores federais da ativa, pouco mais de 412 mil servidores federais aposentados e 231 mil pensionistas vão receber aumentos reais de salários em suas folhas de pagamento. Esses aumentos, além de um marco apropriado para a celebração do Dia dos Trabalhadores, neste 1º de Maio, representam um dos resultados da volta dos processos de negociação permanente entre o Governo e seus quadros de pessoal.

Desse modo, os aumentos que caem nas contas nesta sexta – inclusive as diferenças retroativas a 1º de janeiro – fecham o primeiro ciclo de valorização dos servidores da atual gestão Lula. As mesas nacionais de negociação permanente entre servidores da União e Governo Federal foram retomadas depois de mais de seis anos sem diálogo e aumentos reais de salário. No período 2019-2022, nem sequer reposição da inflação ocorreu.

A partir da reinstalação dessas mesas – criadas no primeiro mandato de Lula e subitamente extintas em 2016, na gestão Michel Temer – os funcionários públicos federais e suas entidades representativas voltaram a apresentar suas reivindicações e o Governo, em lugar de ignorar os servidores, ou até demonizá-los, passou a negociar alternativas de recompor direitos sem desrespeito aos limites orçamentários.

Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a recomposição salarial dos servidores e servidoras terá impacto primário de R$ 16,2 bilhões no gasto de pessoal do Poder Executivo Federal, ao longo de 2025, conforme prevê a Lei Orçamentária. De acordo com o MGI, a despesa com pessoal seguirá estável como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), representando menos de 2,6% em 2025 e 2026, em sintonia com a responsabilidade fiscal e com os limites do arcabouço que passou a reger as contas da União a partir do atual Governo.

Se, de fato, o dinheiro que é distribuído em forma de ganho do trabalho volta para a economia e faz girar o mercado, como costuma dizer o presidente Lula, pode-se dizer que os R$ 16,2 bilhões trazidos pelos reajustes nos salários e benefícios – além de melhorarem a renda do trabalho, a qualidade de vida e o próprio serviço público – serão também uma injeção positiva na economia do País.

Diálogo, sem repressão

As negociações não tolheram a autonomia das entidades representativas do funcionalismo, nem exigiram subordinação para que os diálogos fossem mantidos. Houve respeito à mobilização, as negociações foram mantidas e não houve repressão aos movimentos ou falas iradas de censura por parte de autoridades.

Antes que os reajustes salariais do período chegassem aos contracheques recebidos agora em maio, o Governo Federal e os servidores foram construindo progressivamente uma recomposição. Ainda nos três primeiros meses de 2023, foi fechado o acordo para o aumento salarial linear de 9% para todos os servidores do Executivo Federal, e o aumento de 43,6% no auxílio alimentação. O reajuste no auxílio caiu na conta dos servidores no mês de maio daquele ano e o reajuste salarial, a partir do mês seguinte.

Em 2023 e 2024, foram firmados 49 acordos para reposição salarial e reestruturação de carreiras, que contemplaram 100% das servidoras e servidores civis efetivos do Poder Executivo federal. As negociações também resultaram no reajuste de 118% no auxílio-alimentação, alcançando R$ 1.000 em 2024. Isso reduziu a diferença entre o valor pago pelo Executivo  e o dos demais Poderes da União.

A assistência pré-escolar, paga a 61 mil servidores, foi corrigida em 51% em 2024. O reajuste da assistência à saúde suplementar variou de 5% a 100%, sendo, na média, superior a 50%; esse auxílio beneficia 876 mil pessoas, entre ativas, aposentadas, dependentes e pensionistas. Para proporcionar mais equidade, o aumento do auxílio saúde foi maior para as pessoas de maior faixa etária e menor faixa de remuneração.

Mais avanços, além de dinheiro

Nem só de aumento salarial vivem as pautas trabalhistas. Sonhos de progressão profissional, formação acadêmica e redução de jornada convivem com a busca por mais significado e importância nas tarefas que cabem a cada pessoa.

Do lado do empregador – no caso, o Governo Federal – existe a necessidade de mais eficiência e controle, sem sacrificar o bem-estar dos trabalhadores, detalhes não só pertinentes a métodos bem-sucedidos de gestão, mas importantes a um Governo que tem em suas raízes a luta trabalhista e que promete políticas públicas cada vez mais abrangentes e equânimes, sem desmonte do Estado de Bem-Estar Social.

Em nome desse equilíbrio e em busca da expansão dos limites das políticas públicas e sociais, o Governo Federal, na condição de empregador, tem atuado em outras frentes. Como se poderá verificar nesta série de reportagens produzidas pelo MGI por ocasião do 1º de Maio.

Fonte, Agência Gov