Publicado o quinto livro de Diogo Calasans denominado Direito Fundamental à Cidade Inteligente: Marco Jurídico, Fontes de Financiamento e Estratégias para os Gestores Públicos Municipais, publicado pela editora Dialética.
📚 O livro apresenta uma proposta inovadora e necessária: reconhecer a cidade inteligente como um novo direito fundamental.
📚A obra combina teoria jurídica, política urbana e gestão pública em um guia estratégico destinado a prefeitos, secretários, consultores e estudiosos do Direito e Tecnologia.
📚De forma prática foi mapeada as fontes de financiamento nacionais e internacionais (Finep, BNDES/FEP, Banco Mundial, CAF, BID, BRICS-NDB e FONPLATA), explicado os instrumentos jurídicos como PPPs e as concessões inteligentes, os convênios e as emendas parlamentares como ferramentas úteis para transformar uma cidade em inteligente.
📚O livro também sistematiza o marco legal brasileiro e internacional sobre Cidades Inteligentes, sendo o primeiro livro no Brasil que analisa o Projeto de Lei nº 976/2021 (Política Nacional de Cidades Inteligentes) e interpreta as diretrizes do Ministério das Cidades e as decisões do TCU.
📚Além disso, apresenta diversos casos de sucesso de municípios brasileiros que utilizaram as fontes de recursos financeiros indicadas, interpreta os instrumentos jurídicos possíveis para transformar uma cidade em inteligentes, como também mapeia aqueles que criaram legislações municipais inteligentes.
🏆Prefácio de Wilson Levi
🔗Link do livro: https://loja.editoradialetica.com/loja/produto.php?loja=791959&IdProd=1244260583&iniSession=1&hash=79517744
🔗Link para ler algumas páginas do livro: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=L8SeEQAAQBAJ&oi=fnd&pg=PT5&ots=f0ruxP4XVM&sig=y79iojo4RokeTBwTxnyNaLLl3es&redir_esc=y#v=onepage&q&f=false
⚖️Currículo do autorDiogo Calasans
✔️Pós-doutoramento na Internacional Post-Doctoral Programe in “New Technologies and Law” (Cidades Inteligentes)-MICHR – Centro Internacional Mediterranea para Pesquisa em Direitos Humanos da Universidade de Reggio Calabria/Italia.
✔️Doutorado em Direito na Mackenzie/SP
✔️Mestrado em direito pela UFS
✔️Professor do mestrado e doutorado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes PPGD/UNIT das matérias relacionadas a direito e tecnologia.
✔️Autor de 5 livros, com destaque para o livro Direito Fundamental à Cidade Inteligente publicado pela editora Dialética
✔️Advogado e Consultor Jurídico em Cidades Inteligentes.
✔️Coordenador da ESA/SE e Presidente da Comissão destinada a Política Nacional de Cidades Inteligentes da OAB Federal.
✔️Contatos: contato@profdiogocalasans.org
www.diogocalasans.com.br
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