Por Matheus de Souza
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta segunda-feira (11) Ação Popular com pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ato decretado pelo Palácio do Planalto que impõe sigilo de até 100 anos no cartão de vacinação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Na ação, a sigla pede que o sigilo decretado seja suspenso e que os responsáveis pela decretação, no caso o Gabinete de Segurança Institucional e a Advocacia-Geral da União, sejam intimados a apresentar a decisão administrativa que classificou o documento como sigiloso.
O sigilo foi decretado após pedido de acesso à carteira de vacinação do presidente feito por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela coluna do jornalista Guilherme Amado, da revista Época. Segundo a presidência, o decreto foi feito porque os dados “dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem” do presidente.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Reforço na segurança aérea: GTA ganha três novos pilotos de helicóptero da PMSE
Nesta quarta-feira (27), o Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Secretaria [...]
Inteligência artificial pode se tornar aliada no combate ao glaucoma
Com base em uma única imagem de retinografia, o algoritmo, [...]
Indicadores de segurança contribuem para elevação de Sergipe em desempenho de competitividade
Como resultado dos investimentos feitos pelo Governo do Estado na [...]
Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira [...]
Avanços tecnológicos no transporte público inspiram projeto acadêmico premiado em primeiro lugar
Bilhetagem eletrônica marcou o início de uma nova era, abrindo [...]
