Um projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) prevê indenização honorífica a Guardas Municipais feridos e inválidos no exercício de suas funções, além de conceder benefício aos familiares dos profissionais mortos em atividade.
O projeto é de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota), protocolado nesta semana. A emenda acrescenta, após Artigo 79 da LOM, a concessão de indenização honorífica aos sucessores do servidor público investido no cargo de Guarda Municipal, por ocasião de sua morte, advindo do exercício de sua função, ainda fora do horário de serviço, no valor de 20 vezes o valor da sua maior remuneração.
De acordo com a parlamentar, a indenização será paga mediante a requisição de pequeno valor ou precatório, dependendo do valor, e, em ambos os casos terá natureza alimentar.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Amnézia Originals se consolida como a principal marca Streetcasual de Sergipe e amplia atuação no atacado
A Amnézia Originals, marca reconhecida pelo design autoral e pelo [...]
Prefeitura de Aracaju publica licitação para compra de 15 ônibus elétricos e oito carregadores
A Prefeitura de Aracaju publicou nessa última quinta-feira, 27, o [...]
Hemose alerta para situação crítica do estoque de sangue O negativo
O Centro de Hemoterapia de Sergipe (Hemose), unidade administrada pela [...]
A Luz do Natal: Confira a programação completa dos eventos natalinos que acontecerão na capital
Levando o clima natalino para toda a capital, a [...]
-
Programa CNH Caminhoneiro é ampliado para 2.500 vagas com aprovação de projeto de lei na Alese
O Projeto de Lei nº 361/2025, que reforça a política [...]
