Um projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) prevê indenização honorífica a Guardas Municipais feridos e inválidos no exercício de suas funções, além de conceder benefício aos familiares dos profissionais mortos em atividade.
O projeto é de autoria da vereadora Emília Corrêa (Patriota), protocolado nesta semana. A emenda acrescenta, após Artigo 79 da LOM, a concessão de indenização honorífica aos sucessores do servidor público investido no cargo de Guarda Municipal, por ocasião de sua morte, advindo do exercício de sua função, ainda fora do horário de serviço, no valor de 20 vezes o valor da sua maior remuneração.
De acordo com a parlamentar, a indenização será paga mediante a requisição de pequeno valor ou precatório, dependendo do valor, e, em ambos os casos terá natureza alimentar.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Geap Saúde alerta: obesidade já afeta 1 em cada 3 brasileiros e exige cuidado contínuo
A obesidade, considerada uma doença crônica pela Organização Mundial da [...]
Arquiteta Aline Dantas é destaque no Prêmio Melhores do Ano do Mercado Imobiliário de Sergipe 2025
A arquiteta Aline Dantas, referência em projetos na área da [...]
Governo Federal lança linha de financiamento de R$ 20 bilhões para ampliar infraestrutura da saúde e da educação
O Governo Federal anunciou a criação do Fundo de Investimentos [...]
Cecília Marques é eleita presidente do Cidadania Aracaju em congresso que marca nova fase do partido
O Cidadania Aracaju realizou, neste fim de semana, seu congresso [...]
Prefeita Emília Corrêa defende permanência de bairros da Zona de Expansão em Aracaju durante sessão especial na Alese
A prefeita Emília Corrêa participou nesta segunda-feira, 13, de uma [...]
