No início deste mês, quando o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), assinou a portaria que concedia reajuste de 33,24%, estabelecendo um novo valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, alguns prefeitos e governadores começaram a questionar publicamente o aumento, considerado a maior correção salarial desde a implantação da Lei do Piso (Lei Federal Nº 11.738/2008).

Alguns municípios sergipanos e o Governo do Estado começaram a dialogar com os sindicatos sobre a correção salarial e o cumprimento da Lei federal. Até o fechamento desta matéria, apenas a Prefeitura de São Cristóvão manifestou publicamente que vai cumprir integralmente o reajuste de 33,24%. Outros municípios estão dialogando com a categoria, como é o caso de Lagarto. Porém, o valor apresentado foi de 19%, pouco mais da metade do valor estabelecido pelo Governo Federal.

Na quinta-feira, professores da Rede Pública Municipal de Lagarto protestaram no prédio da Prefeitura, em seguida realizaram uma assembleia, onde por unanimidade, a proposta apresentada pelo Poder Executivo foi rejeitada. Na oportunidade, os profissionais decidiram não participar da jornada pedagógica que aconteceu no sábado (19). 

Presidente Bolsonaro e o deputado federal Gustinho Ribeiro (Foto: Reprodução/Instagram)

Na avaliação do Sindicato de Educação Básica do Estado de Sergipe (SINTESE), o que falta em Lagarto é vontade política da gestão municipal em valorizar o magistério, pois não existem problemas financeiros para aplicação da lei do piso. O Município de Lagarto é administrado pela Hilda Ribeiro (Solidariedade), esposa do deputado federal Gustinho Ribeiro, também do Solidariedade. O parlamentar é vice-líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados. Cabe ressaltar, que foi o presidente Jair Bolsonaro que concedeu o reajuste de 33,24%.

Ao SINTESE, a gestão municipal colocou como obstáculo, dificuldades financeiras. o sindicato garante que no período de 1º a 16 de fevereiro de 2022, o Município de Lagarto recebeu repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) que totalizavam R$ 6.854.016,26, quase o mesmo montante do mês de fevereiro em 2021. A entidade sindical alega que o Município pode receber entre dois e três repasses até o fim deste mês.

Para o SINTESE, as perdas salariais dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Lagarto giram em torno de 27%, pois não foram registradas atualizações do piso entre os anos de 2014 e 2020.

O diretor do Departamento de Bases Municipais do SINTESE, professor Benizário Júnior, reforçou que o órgão continua aberto às negociações, apesar da Prefeitura de Lagarto não ter sinalizado o cumprimento do reajuste garantido por lei. “Os professores e professoras estão indignados com o descaso da administração com o magistério, a prefeita sequer recebeu os professores e envia uma proposta vergonhosa como essa. O magistério lagartense quer o que é seu por lei e de direito, nada mais”, destacou.

Nesta segunda-feira (21), a categoria do magistério estará reunida em nova assembleia para deliberar encaminhamentos de luta para os próximos dias.

Entramos em contato com a Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Lagarto, mas até o momento nenhuma resposta foi enviada à Redação do Cinform On line.

Por Keizer Santos