Supermercados de Aracaju que colocaram produtos estragados à venda foram autuados pelo Procon de Aracaju e pela Vigilância Sanitária. Os fornecedores expuseram em prateleiras gêneros alimentícios com o prazo fora da validade, o que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, coloca em risco a saúde do cidadão.
Os fiscais do Procon e da Vigilância autuaram os estabelecimentos e os supermercados tem o prazo de 10 dias para apresentar de defesa. Após esse prazo dado aos fornecedores, as empresas serão obrigadas a pagar multas por desrespeitar infringir o CDC.
A ação conjunta identificou que os fornecedores colocaram à venda produtos impróprios para consumo. Moradores do bairro São Conrado denunciaram a prática que foi comprovada pelos órgãos do município de Aracaju. Os gerentes dos supermercados foram surpreendidos pela fiscalização e não recusaram assinar os autos de infração. Esse é um problema recorrente que o Procon e a Vigilância descobrem, através de denúncias, e autuam os
Além dos produtos fora do prazo de validade, o Procon encontrou outros problemas que afetam a relação de consumo. O coordenador de fiscalização do órgão, Francisco Costa, disse que muitos produtos não estavam precificados corretamente.Em alguns casos, os alimentos foram expostos à venda sem constar os preços, o que constrange o consumidor.
Costa listou os produtos encontrados em um supermercado que estavam sem preço: leite, charque, dentre outros itens. Além disso, um dos supermercados visitados, possuía produtos fora do prazo de validade, entre eles mortadela, pipoca de micro-ondas e outros. “Os itens encontrados fora do prazo de validade foram recolhidos pela Vigilância Sanitária e nós multamos o estabelecimento”, afirmou o coordenador.
A principal orientação do Procon Aracaju aos consumidores é que a validade dos produtos seja observada no momento da compra, para evitar transtornos.
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