Com a proximidade do Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulgou essa semana pesquisa comparativa de preço de serviços em restaurantes.

Segundo a coordenadora do órgão, Carolinne Bongiovani, foram contemplados dez estabelecimentos, em diversos bairros da capital. “Constatamos uma variação de preços entre R$ 57,90 e R$ 420,00, considerando o valor unitário dos pacotes ofertados”, destaca.

A pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de monitorar o mercado e auxiliar os consumidores, estimulando a pesquisa prévia. “Considerando, sobretudo, a sazonalidade dos preços, devido à oferta e procura de determinados serviços em datas comemorativas, desenvolvemos esse trabalho para promover o consumo consciente”, indicou a coordenadora.

Fiscalizações – Nesse mesmo período, o Procon Aracaju realizou fiscalizações educativas voltadas para o segmento de bombonieres, pousadas e lojas de vestuário, com visitas a dez estabelecimentos, localizados na capital.
Entre os aspectos verificados pelos fiscais do órgão estiveram a precificação dos produtos; a política de troca; as informações sobre ofertas, que devem ser veiculadas de forma clara e ostensiva; a necessidade informação prévia sobre a diferenciação de preço a partir da forma de pagamento; e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso.
“A fiscalização tem como objetivo orientar as empresas e garantir o cumprimento da legislação pertinente. Nessa ocasião, não houve autuação. A ação foi educativa e para os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foi concedido o prazo de dez dias para a adequação”, enfatiza Carolinne Bongiovani.

Fonte: Prefeitura de Aracaju