*Por Keizer Santos

A tradicional festa de carnaval está se aproximando e traz consigo muita alegria com diferentes ritmos e muita irreverência. Com a festa, aumenta a circulação de dinheiro, cresce a geração de emprego e renda e potencializa a economia local. Taxistas, salões de beleza, vendedores de bebidas e comidas, promotores de eventos, empresas de seguranças, locadores de imóveis e carros… Enfim, diversos profissionais são beneficiados com a realização da festa popular. Para a realização do carnaval, existe uma logística capaz de movimentar uma grande estrutura. Mas, a gestão da Prefeitura de Itaporanga D’ Ajuda, município situado na Região da Grande Aracaju, parece ignorar a importância do carnaval, quando anunciou o cancelamento do carnaval na Caueira.

Em nota divulgada pelas redes sociais do Município, a Prefeitura de Itaporanga D’ Ajuda, administrada por Otávio Silveira Sobral (PP), alega diminuição das receitas em 2022, que são oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) e dos Royalties. Mas, em referência às receitas apresentadas na nota, apenas em relação ao ICMS houve uma diminuição considerável, segundo o portal Transparência Sergipe. Em relação ao FPM, em janeiro de 2023, o Município de Itaporanga D’ Ajuda recebeu R$ 3,3 milhões. Em 2022, o repasse foi equivalente a  R$ 39,2 milhões, maior que os R$ 31,4 milhões repassados em 2021, segundo dados coletados do demonstrativo de distribuição de arrecadação disponível no site do Banco do Brasil. Em relação aos Royalties, em janeiro deste ano foram repassados pouco mais de R$ 700 mil. Em 2022, o Município recebeu 10,2 milhões em Royalties, volume maior que os R$ 8,9 milhões recebidos em 2021. Itaporanga D’ Ajuda recebeu, em repasses federais, R$ 96,5 milhões em 2022. Montante superior aos R$ 80,5 milhões em 2021. Em janeiro deste ano, o Município recebeu R$ 7,8 mi em janeiro de 2023. Os repasses federais compreendem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo Especial do Petróleo (FEP), Imposto Territorial Rural (ITR), Royalties da Agência Nacional do Petróleo, Departamento Nacional de Produção Mineral, Fundo de Saúde, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Simples Nacional e Compensação de perdas da Lei Kandir (LC 176/2020).

De acordo com o manual de orientação para o crescimento da receita própria municipal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os recursos financeiros para os municípios executarem seus orçamentos são constituídos pelos recursos próprios, que são aqueles recursos arrecadados diretamente pelo município. Exemplos: Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); transferências constitucionais, que são recursos arrecadados pela União e Estado e que são transferidos para o município por força da Constituição. Exemplos: Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e por fim, as transferências voluntárias, que são recursos arrecadados pela União e Estado e que são transferidos para o município através de compensações financeiras, programas, convênios e emendas parlamentares.

Por meio do Decreto nº 8.247, publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2023, o prefeito abriu crédito suplementar equivalente a R$ 431.300,00 para reforço das dotações no Fundo Municipal da Educação (R$ 400 mil) e no Fundo Municipal de Saúde (R$ 31.300,00). A suplementação é uma modalidade de crédito adicional que se destina a reforçar a dotação orçamentária já existente no orçamento.

Em um rápido levantamento, diversas denúncias foram constatadas sobre a situação do Município, que envolvem falta de medicamentos; falta de atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA); dificuldades na marcação de exames; ineficiência na limpeza da cidade; iluminação pública precária e situação de abandono no Povoado Gravatá. A dona de casa Sandra Maria disse que há cerca de três meses a população enfrenta o descaso da UPA. São várias reclamações contra a unidade, como a dificuldade de conseguir um atendimento médico, marcar exames de média e de baixa complexidade, além da falta de acesso a medicamentos de uso contínuo. A senhora Josefa Meneses, 69 anos, denunciou que procurou a unidade por duas vezes e não foi atendida por falta de profissional. Outra reclamação vem de Dona Esmeralda, que disse, que na última segunda-feira, não conseguiu atendimento para o filho, com febre e garganta inflamada.

O assessor de Comunicação Social da Prefeitura de Itaporanga D’ Ajuda, José Domingues Fontes Júnior, explicou a situação que resultou na decisão de não realizar o carnaval na Caueira. “A Prefeitura entendeu que neste ano não vai realizar o carnaval da Caueira em razão da contenção de despesas, que tem relação com a redução do FPM, royalties e ICMS. Ao invés de gastar com a festa, a Prefeitura tem outras prioridades, como a área de saúde, educação e pagamento de salário. No momento o carnaval não é prioridade, pois seria um custo muito alto”, destacou.

Em relação à Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), o assessor destacou que a luta para manter a unidade funcionando é enorme. “A manutenção da unidade custa R$ 749 mil. O Governo Federal entra com R$ 100 mil e o Governo do Estado entra com R$ 150 mil. O complemento é pago com recursos próprios”, completou Júnior Fontes.  

Sobre a situação evidenciada no Povoado Gravatá, Júnior Fontes, disse que o município tem realizado manutenção com frequência. “Essa é uma situação pontual. Cabe destacar que Itaporanga tem 52 povoados e a chegada do serviço de manutenção, tanto na iluminação pública quanto na limpeza, chega a uma média de dois meses. Temos um problema sério em relação à energia elétrica, pois com as constantes quedas, existe um número elevado de lâmpadas queimadas em um curto espaço de tempo”, finalizou.

 

NOTA DA ENERGISA

 

A Energisa esclarece que a responsabilidade pela manutenção e iluminação das vias públicas é das prefeituras. Em relação ao abastecimento de energia na localidade, são realizadas periodicamente inspeções e manutenções preventivas na rede na busca da qualidade para o fornecimento de energia elétrica.