Em um ano atípico em razão dos efeitos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), algumas prefeituras sergipanas devem exonerar servidores comissionados e rescindir contratos temporários. Os motivos alegados são as dificuldades financeiras, outras devem usar a alternativa para cumprir as exigências da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e outras prefeituras devem adotar a postura para atender decisões favoráveis aos candidatos aprovados em concursos públicos.

Desde o início da pandemia, alguns municípios especularam a demissão de servidores, como em Itabaiana e Propriá. No início do ano, em Graccho Cardoso, as exonerações atingiram até servidores efetivos. Neste segundo semestre, a Barra dos Coqueiros rescindiu contratos temporários para iniciar a convocação dos candidatos aprovados no último concurso. 

Por meio de denúncia, um servidor, que preferiu não ser identificado, disse que a expectativa é que o Município exonere todos os cargos comissionados e adote a rescisão dos contratos temporários ainda neste mês. Situado no Médio Sertão Sergipano, Dores possui pouco mais de 26 mil habitantes e é administrada pelo prefeito Luiz Mário Pereira de Santana, conhecido como Mário da Clínica (Cidadania), que tem como vice-prefeita, Fernanda Lima (Podemos).

Eder Rodrigo (Foto: Arquivo Pessoal)

O secretário municipal de Comunicação, Marketing e Eventos, Eder Rodrigo Andrade Melo Teles, confirma que algumas exonerações e contratos serão rescindidos, porém nega que seja um ato generalizado. “Ainda estamos em processo de avaliação. Teremos algumas exonerações, mas não de forma generalizada. O município, assim como outros, tem passado por algumas dificuldades, principalmente com a queda de arrecadação. A prefeitura tem honrado criteriosamente com os salários em dia, mas realmente neste período teremos que fazer uma análise técnica e administrativa já pensando nas ações para 2022. Os serviços essenciais permanecerão e algumas pastas que geralmente nesse período tem o seu momento de recesso, exemplo da educação, eventos e outras passarão por esse processo. Friso ainda que infelizmente estamos a nível de gestão, pagando por dívidas e uma falta de planejamento de gestões anteriores”, afirmou o secretário municipal.

De acordo com a Lei Municipal nº 404/2020, que dispõe sobre a estimativa de receitas e a fixação de despesas para o Município de Nossa Senhora das Dores, relativas ao exercício financeiro de 2021, a receita ficou estimada em R$ 71 milhões.

Por Keizer Santos