A Prefeitura de Boquim deu início na última segunda-feira, 16, a uma série de audiências públicas com o objetivo de apresentar e discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.
A ação é organizada através da Secretaria de Administração e Finanças do município. A audiência acontece em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ao Estatuto da Cidade.
Na primeira audiência, ocorrida no auditório da prefeitura, o diretor técnico José Valmir dos Santos conduziu e orientou os primeiros trabalhos. Foi explicado o processo de elaboração de três legislações: o Plano Plurianual (PPA), já aprovado no município para o período que vai de 2018 a 2021; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que juntas materializam o planejamento e a execução das políticas públicas.
Após a construção dos textos com a participação da população, eles devem ser aprovados pelo Legislativo Municipal. A LDO e LOA têm vigência anual, sendo que a LDO deve ser encaminhada até o dia 15 de abril ao Poder Legislativo Municipal, o prazo da LOA se esgota em 30 de agosto.
As próximas audiências públicas ocorrerão nos povoados do município: Mangue Grande (17/4), Olhos D’Água (18/4), Meia Légua (19/4), Romão (23/4), Cabeça Dantas (24/4), Pastor (25/4). As oitivas ocorrerão nas Associações de Moradores sempre às 16h.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Caravana da Água atua em 10 municípios com decretos de seca ou estiagem em vigência
Em Sergipe, 10 municípios continuam com decretos de emergência por [...]
Esquadrilha da Fumaça encanta público em Aracaju durante celebração dos 171 anos da capital
A celebração dos 171 anos de Aracaju nesta terça-feira, 17, [...]
Copom se reúne nesta quarta com petróleo sob pressão da guerra
Com a guerra no Oriente Médio pressionando o preço dos [...]
Governador Fábio Mitidieri participa das comemorações pelos 171 anos de Aracaju e destaca investimentos do Estado na capital
O governador Fábio Mitidieri participou, nesta terça-feira, 17, das celebrações [...]
Aumento das temperaturas e calor intenso no país reforça necessidade de hidratação
O aumento das temperaturas registrado nos últimos meses acende um [...]
