Nova isenção proposta pelo governo gera impacto de R$ 20 bilhões aos municípios, estima CNM
A proposta de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte até R$ 5 mil trouxe preocupação às prefeituras brasileiras, de [...]
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O edital do concurso público para a Polícia Militar será adaptado para reservar 5% das vagas para pessoas com deficiência (PcDs). A medida, que segue [...]
A Secretaria Municipal da Educação de Aracaju (Semed) informa que, atendendo a uma liminar emitida pelo Poder Judiciário do Estado de Sergipe, será suspensa a [...]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto [...]
O projeto, lançado em maio deste ano, tem como objetivo principal reduzir o sofrimento psíquico dos agentes e fundamentar estudos para a produção de protocolo [...]
A Petrobras, por meio da Petrobras International Braspetro B.V. – Sucursal Colômbia (PIB-COL), e a Ecopetrol confirmam a maior descoberta de gás da história da [...]
Para assegurar o acesso de novos alunos e a permanência dos estudantes sergipanos na rede pública estadual de ensino, o Governo de Sergipe, por meio [...]
A resolução que detalha o Programa Cidades Intermediadoras foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União e tem como objetivo promover a descentralização [...]
Na manhã de ontem (4), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) se uniram a parlamentares de todo o país para discutir “O [...]
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reagiu às pressões do setor financeiro classificando-as como um “ataque especulativo” ao Real. Ele destacou dados econômicos positivos, [...]