Um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos para pessoas com diagnóstico de câncer está em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL 200/25 tem o objetivo de auxiliar pacientes que enfrentam altos custos durante o tratamento da doença.
Segundo a autora do projeto, a deputada Luísa Canziani (PSD-PR), a iniciativa ajuda a amenizar o impacto financeiro que pacientes com câncer enfrentam. “Muitas vezes, os tratamentos não são totalmente cobertos por planos de saúde ou pelo sistema público, o que gera uma carga financeira significativa para o paciente e sua família”, justifica a parlamentar.
Alteração de lei
O PL altera a Lei 8.989/95, que já isenta o valor do IPI dos veículos para taxistas, pessoas com deficiência e indivíduos com transtorno do espectro autista. Se o projeto virar lei, a isenção do imposto valerá por cinco anos para pacientes oncológicos.
O texto ainda vai passar por análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania para, então, ir a plenário na Câmara e no Senado Federal.
Fonte: Brasil 61
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Ricardo Marques visita o médico e pesquisador Antônio Carlos Sobral Sousa e debate os desafios da saúde em Sergipe
O vice-prefeito de Aracaju e pré-candidato ao Governo de Sergipe [...]
Cecília Marques prestigia Feira das Mulheres Empreendedoras em Siriri e reforça compromisso com a valorização feminina
A pré-candidata a deputada estadual por Sergipe, Cecília Marques (PL), [...]
Bruno Nasca assume a posição de Head de Marketing da Cohab Premium Imobiliária.
Com mais de 20 anos de experiência nas áreas de [...]
Passageiros do transporte público podem acompanhar linhas especiais no Cittamobi e recarregar o Mais Aracaju no Arraiá do Povo
Neste mês de junho, os forrozeiros podem adquirir a passagem [...]
Folia Entretenimento transforma histórias do povo sergipano em protagonistas do São João 2026
Campanha “Se tem Folia, tem história” utiliza personagens reais para [...]
