Um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos para pessoas com diagnóstico de câncer está em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL 200/25 tem o objetivo de auxiliar pacientes que enfrentam altos custos durante o tratamento da doença.
Segundo a autora do projeto, a deputada Luísa Canziani (PSD-PR), a iniciativa ajuda a amenizar o impacto financeiro que pacientes com câncer enfrentam. “Muitas vezes, os tratamentos não são totalmente cobertos por planos de saúde ou pelo sistema público, o que gera uma carga financeira significativa para o paciente e sua família”, justifica a parlamentar.
Alteração de lei
O PL altera a Lei 8.989/95, que já isenta o valor do IPI dos veículos para taxistas, pessoas com deficiência e indivíduos com transtorno do espectro autista. Se o projeto virar lei, a isenção do imposto valerá por cinco anos para pacientes oncológicos.
O texto ainda vai passar por análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania para, então, ir a plenário na Câmara e no Senado Federal.
Fonte: Brasil 61
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Após solicitação de Alex Melo, SMTT coloca faixa de pedestre em avenida movimentada no Bairro Luzia
Durante discurso na Câmara Municipal de Aracaju, nesta segunda-feira, 28 [...]
Educação que se constrói: Prefeitura executa obras que fortalecem a rede municipal de ensino
Investir em educação também é transformar os espaços onde ela [...]
Webinário discute inclusão de grupos vulnerabilizados no mercado de trabalho
Procurador do Trabalho Ricardo Carneiro orientou evento da Escola Superior [...]
Governo do Estado beneficiará 38 mil famílias através do projeto Sertão Vivo
O Governo de Sergipe apresentou, na última segunda-feira, 27, o [...]
PF faz operação em 27 estados contra abuso sexual infantojuvenil
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação [...]
