Um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos para pessoas com diagnóstico de câncer está em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL 200/25 tem o objetivo de auxiliar pacientes que enfrentam altos custos durante o tratamento da doença.
Segundo a autora do projeto, a deputada Luísa Canziani (PSD-PR), a iniciativa ajuda a amenizar o impacto financeiro que pacientes com câncer enfrentam. “Muitas vezes, os tratamentos não são totalmente cobertos por planos de saúde ou pelo sistema público, o que gera uma carga financeira significativa para o paciente e sua família”, justifica a parlamentar.
Alteração de lei
O PL altera a Lei 8.989/95, que já isenta o valor do IPI dos veículos para taxistas, pessoas com deficiência e indivíduos com transtorno do espectro autista. Se o projeto virar lei, a isenção do imposto valerá por cinco anos para pacientes oncológicos.
O texto ainda vai passar por análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania para, então, ir a plenário na Câmara e no Senado Federal.
Fonte: Brasil 61
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Aprender Conectado já leva internet de alta velocidade a 491 escolas de Sergipe
Conexão já beneficia mais de 86 mil estudantes no estado; [...]
Gustinho e Hilda mobilizam grande público e confirmam apoio na Colônia Treze
Povo nas ruas, famílias nas portas e uma caminhada que [...]
Aracaju é reconhecida pelo segundo ano consecutivo por excelência em governança pública
Capital sergipana conquistou o primeiro lugar no Índice de Governança [...]
Receita investiga mais de R$ 160 milhões em créditos inexistentes usados por municípios
A Receita Federal, a Polícia Federal (PF) e o Ministério [...]
Painel orienta exportadoras a buscar oportunidades abertas pelo acordo Mercosul-EFTA
EFTA/divulgação Fachada de escritório da EFTA na capital belga, Bruxelas. [...]
