Um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos para pessoas com diagnóstico de câncer está em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL 200/25 tem o objetivo de auxiliar pacientes que enfrentam altos custos durante o tratamento da doença.
Segundo a autora do projeto, a deputada Luísa Canziani (PSD-PR), a iniciativa ajuda a amenizar o impacto financeiro que pacientes com câncer enfrentam. “Muitas vezes, os tratamentos não são totalmente cobertos por planos de saúde ou pelo sistema público, o que gera uma carga financeira significativa para o paciente e sua família”, justifica a parlamentar.
Alteração de lei
O PL altera a Lei 8.989/95, que já isenta o valor do IPI dos veículos para taxistas, pessoas com deficiência e indivíduos com transtorno do espectro autista. Se o projeto virar lei, a isenção do imposto valerá por cinco anos para pacientes oncológicos.
O texto ainda vai passar por análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania para, então, ir a plenário na Câmara e no Senado Federal.
Fonte: Brasil 61
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Superávit da balança comercial cresce 36,2% entre janeiro e a quarta semana de julho
Foram divulgados nesta segunda-feira (27/7), os dados da Balança Comercial [...]
Prefeita Emília entrega autorizações e consolida vitória do transporte complementar
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, realizou na manhã desta [...]
Remédio injetável que previne HIV pode entrar no SUS até o fim o ano
O Sistema Único de Saúde (SUS) pode começar a oferecer [...]
Saiba como vai funcionar a biometria nas eleições deste ano
A biometria será usada mais uma vez para votar nas [...]
OMS prevê aumento de 66% nos casos de câncer até 2050; envelhecimento e obesidade
Os casos de câncer devem crescer 66,7% em todo o [...]
