Um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos para pessoas com diagnóstico de câncer está em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL 200/25 tem o objetivo de auxiliar pacientes que enfrentam altos custos durante o tratamento da doença.

Segundo a autora do projeto, a deputada Luísa Canziani (PSD-PR), a iniciativa ajuda a amenizar o impacto financeiro que pacientes com câncer enfrentam. “Muitas vezes, os tratamentos não são totalmente cobertos por planos de saúde ou pelo sistema público, o que gera uma carga financeira significativa para o paciente e sua família”, justifica a parlamentar.

Alteração de lei

O PL altera a Lei 8.989/95, que já isenta o valor do IPI dos veículos para taxistas, pessoas com deficiência e indivíduos com transtorno do espectro autista. Se o projeto virar lei, a isenção do imposto valerá por cinco anos para pacientes oncológicos.

O texto ainda vai passar por análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania para, então, ir a plenário na Câmara e no Senado Federal.

Fonte: Brasil 61

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Trabalhadores do Complexo Viário Senadora Maria do Carmo Alves terão acesso a programa educacional de alfabetização

    Empreendimento do Governo do Estado, o Complexo Viário Senadora Maria [...]

  • Renda domiciliar per capita chega a R$ 2.316 em 2025, diz IBGE

    O rendimento domiciliar per capita para o Brasil, em 2025, ficou em [...]

  • Lacen reforça papel estratégico no diagnóstico da esquistossomose em Sergipe

    Referência estadual em análises laboratoriais, o Laboratório Central de Saúde [...]

  • Prévia da inflação de fevereiro atinge 0,84%, diz IBGE

    A prévia da inflação oficial de fevereiro ficou em 0,84%, o [...]

  • Prefeita Emília recebe comissão do concurso da PGM e reafirma diálogo aberto com aprovados

    A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, se reuniu na manhã [...]