Um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos para pessoas com diagnóstico de câncer está em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL 200/25 tem o objetivo de auxiliar pacientes que enfrentam altos custos durante o tratamento da doença.
Segundo a autora do projeto, a deputada Luísa Canziani (PSD-PR), a iniciativa ajuda a amenizar o impacto financeiro que pacientes com câncer enfrentam. “Muitas vezes, os tratamentos não são totalmente cobertos por planos de saúde ou pelo sistema público, o que gera uma carga financeira significativa para o paciente e sua família”, justifica a parlamentar.
Alteração de lei
O PL altera a Lei 8.989/95, que já isenta o valor do IPI dos veículos para taxistas, pessoas com deficiência e indivíduos com transtorno do espectro autista. Se o projeto virar lei, a isenção do imposto valerá por cinco anos para pacientes oncológicos.
O texto ainda vai passar por análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania para, então, ir a plenário na Câmara e no Senado Federal.
Fonte: Brasil 61
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Governo do Brasil ataca ‘falsos patriotas envolvidos com o crime’ que pedem intervenção estrangeira
Nesta sexta-feira, 29 de maio, o Governo do Brasil criticou [...]
Transplantes avançam em Sergipe e renovam esperança de pacientes
Sergipe vive um novo momento na área de transplantes. Entre [...]
Brasil é quem define como combate e classifica o crime, diz Planalto
O governo afirmou, nesta sexta-feira (29), que são os brasileiros [...]
Duplicação da ponte Godofredo Diniz avança e terá nova etapa neste domingo, 31
A obra de duplicação da ponte Godofredo Diniz, um dos [...]
Enem 2026 amplia casos que dão direito a atendimento especializado
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) destaca-se entre as avaliações por [...]
