A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE) vai realizar, em dezembro, uma audiência pública sobre violência de gênero para debater assédio sexual e discriminação dentro do ambiente escolar.

A OAB-SE, Ministério Público Federal e instituições de ensino superior participaram, na semana passada, de reunião na sede da ordem para estabelecer diretrizes que serão aplicadas na audiência. A ideia da OAB é promover uma mobilização por parte das universidades, com o intuito de envolver ao máximo a comunidade estudantil neste debate.

O tema a ser discutido na audiência é um assunto que ganhou notoriedade depois da denúncia feita por 12 alunas do 2º. ano do ensino médio do Colégio Amadeus. As estudantes acusaram o professor de Física, Rafael Santana, de cometer o crime de assédio sexual ao enviar mensagens de texto, fotografias, além de revelar fantasias eróticas.

Para o procurador da República, Ramiro Rockenbach, “a violência de gênero é real e existem registros em todo Brasil, até mesmo em escolas e universidades. As mulheres não são respeitadas como deveriam ser. É primordial rever, o quanto antes, esta cultura que ainda possui traços muito fortes do machismo. Precisamos compreender que elas não devem estar sujeitas a nenhum tipo de violência”, disse o procurador dos Direitos do Cidadão e da Cidadã do Ministério Público Federal.

Inácio Krauss. Apoio incondicional

“Este é um tema de extrema relevância. É lamentável que as mulheres continuem sendo vítimas de assédio e discriminação. É necessário que a sociedade tenha maior conhecimento disso e se mobilize para que possamos mudar tal realidade”, acrescentou Rockenbach.

O vice-presidente da OAB-SE, Inácio Krauss, destacou o trabalho de conscientização que já vem sendo desenvolvido pela entidade, através da Comissão dos Direitos da Mulher, e assegurou o apoio da ordem no sentido de ampliar as discussões sobre o assunto.

Niully Campos. Ação conjunta para sensibilizar a todos

A advogada Niully Campos, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB-SE, explica que a reunião partiu de uma solicitação feita por um colegiado de mulheres engajadas e preocupadas com o assunto, que pediram a presença do MPF para dar mais visibilidade à questão.

“A comissão já acompanha, há algum tempo, ao lado de coletivos de advogadas e de profissionais do Direito, casos que aconteceram dentro das universidades. Diante da profundidade desta problemática, vimos a necessidade de promover uma ação conjunta, com o objetivo de sensibilizar a todos e fazer como esse tema deixe de ser abafado pela sociedade machista e patriarcal em que vivemos”, afirmou a advogada.

“Tornar a realidade visível é ajudar não somente as vítimas, mas informar o surgimento de novos casos. É essencial respeitar e empoderar as mulheres para que elas alcancem o mesmo patamar social dos homens e parem de ser submetidas a tantas formas de violência. A conscientização da população é fundamental nessa transformação social, um processo paulatino, que já começou e é irreversível”, afirmou Niully Campos.

Membro da Comissão de Direitos Humanos, Flávia Goes, reforçou que “esta é uma luta por direitos humanos e a comissão estará à disposição para auxiliar nos debates e disseminar a cultura de igualdade social e do respeito às mulheres ”.

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