O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) participou do Mutirão da Cidadania Pop Rua Jud Aju, que aconteceu nesta sexta-feira (24), no Complexo da Justiça do Trabalho em Sergipe. O objetivo da ação foi promover assistência social para cerca de 400 pessoas em situação de rua, por meio de serviços como emissão de documentos, cadastro no CadÚnico, atendimento em saúde e beleza, além de distribuição de roupas e higiene pessoal, com o projeto “Banho para Todos”. O procurador do Trabalho Adroaldo Bispo participou do mutirão e ressaltou que ações como esta são relevantes para sanar as necessidades mais urgentes da população em situação de rua, mas pontuou que o problema maior somente será resolvido com a criação de uma ampla rede de apoio, que possa garantir o cumprimento dos direitos fundamentais desses cidadãos.

“O importante é que essa rede seja formada, para que uma verdadeira corrente se forme e, ao final, possamos ouvir dessas pessoas: “Deixei de ser vulnerável, deixei de depender do assistencialismo. Agora, sou um cidadão titular dos direitos e garantias fundamentais que a nossa Constituição assegura a todos”, afirmou o procurador. O servente de pedreiro Antônio Paolino, de 53 anos, esteve no mutirão e conseguiu acessar diversos serviços, entre eles o CadÚnico, que poderá trazer mudanças para a sua vida financeira e profissional. “Hoje, eu vim fazer um cadastro para receber bolsa família. É um sentimento bom ter um apoio pra eu receber meu dinheirinho todo mês e poder abrir um comércio pra mim. Essa é uma oportunidade pra eu melhorar um pouco minha vida, gostei muito”, disse Antônio.

Para o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) e coordenador do Comitê Local Pop Rua Jud de Sergipe, Thenisson Santana Dória, este atendimento às pessoas em situação de rua aproxima os órgãos públicos de quem mais precisa. “O Mutirão está previsto na resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa um atendimento emergencial às pessoas em situação de rua. Todo o sistema de Justiça está integrado. Temos serviços de cidadania, emissão de documentos e serviços socias. Nosso objetivo é estabelecer a dignidade da pessoa humana e resgatar a autoestima dessa população”, destacou o desembargador.

Alisson Oliveira, coordenador do Movimento Nacional da População de Rua, que faz parte do Comitê Pop Rua Jud Aju, enxerga mudanças no olhar voltado a essa condição de vulnerabilidade. “A gente nota que é um certo avanço aqui em Sergipe. Esse é o segundo mutirão que vemos aqui. A proposta é que haja um fluxo contínuo dentro do serviço de atendimento, tanto de assistência de saúde quanto do Judiciário e Defensoria, para que a população de rua não precise esperar mutirões como esse, que, embora essenciais, são paliativos”, ressaltou.

A ação é promovida pelo Comitê Local Pop Rua Aju do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SE) e conta com a parceria de órgãos públicos como o MPT-SE, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE), Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Seção Sergipe (TRF5-SE), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE), Procuradoria Federal da União (PFU), Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE).