Segundo ministro, prisão deve ser usada somente em último caso

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse ontem (13) que é preciso tomar cuidado com exageros cometidos por autoridades para punir as pessoas que descumprirem medidas de isolamento social para combater o novo coronavírus (covid-19). Segundo Moro, a prisão deve ser usada somente em último caso.

Durante entrevista ao portal jurídico Jota e transmitida ao vivo, Moro disse que as autoridades sanitárias e policiais devem optar pelo diálogo e orientar as pessoas a cumprirem as medidas. 

“As pessoas têm que seguir as orientações que forem necessárias para debelar essa pandemia e nós temos que tomar cuidado com exageros, com atos que possam representar alguma espécie de abuso”, disse. 

Moro também afirmou que o ministério não usa mecanismos de geolocalização para monitorar pessoas que foram colocadas em isolamento por apresentarem sintomas da doença. O monitoramento de celulares é utilizado por alguns estados para verificar se a população está cumprido as medidas de isolamento social. 

“É algo que nós temos que nos preocupar e evitar que o combate à epidemia possa gerar abalos em outras áreas  com consequências imprevisíveis, mas isso [monitoramento] não tem sido feito pelo governo federal”, garantiu. 

No mês passado, os ministérios da Saúde e da Justiça publicaram uma portaria disciplinando providências compulsórias e a responsabilização das pessoas que não cumprirem essas medidas determinadas pelo Poder Público para prevenir e conter o avanço do covid-19.

Edição: Fábio Massalli