O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
No ano passado, Moraes determinou aplicação multa de R$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador, que é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas pelo ministro.
No voto proferido no julgamento virtual que começou hoje, Moraes entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais.
“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, decidiu Moraes.
O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma do Supremo e será encerrado na sexta-feira (27). Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Fonte, Agência Brasil.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Entidades condenam, em audiência no Senado, cerceamento a jornalistas
A ação violenta de policiais legislativos contra jornalistas e o [...]
MPT-SE participa de ato simbólico em celebração aos três anos do CRAI Sergipe
Centro de Referência no Atendimento Infantojuvenil (CRAI) em Sergipe promoveu [...]
Pacientes oncológicos e instituições de apoio celebram inauguração do Hospital do Câncer de Sergipe
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado [...]
Com Selo Diamante, Aracaju se torna a primeira do Nordeste e a quarta do Brasil em transparência
A Prefeitura de Aracaju recebeu, na manhã desta quarta-feira, 10, [...]
-
“Quando a boa política se une, a obra nasce”, diz Fábio Mitidieri ao inaugurar Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda
O Governo de Sergipe inaugurou, nesta quarta-feira, 10, o Hospital [...]
