O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
No ano passado, Moraes determinou aplicação multa de R$ 300 mil e suspendeu as redes sociais do influenciador, que é investigado pela suposta prática de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições de 2022. Ele também teve as contas bancárias bloqueadas pelo ministro.
No voto proferido no julgamento virtual que começou hoje, Moraes entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais.
“É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita”, decidiu Moraes.
O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma do Supremo e será encerrado na sexta-feira (27). Na sessão virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Fonte, Agência Brasil.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Outlook Agro Brasil: planejamento e inovação pautam debates sobre futuro do agronegócio
O Brasil passou a integrar o circuito internacional dos fóruns [...]
Reposição de testosterona não é obrigatória para mulheres
Divulgação Uso sem necessidade, em doses superiores às recomendadas ou [...]
Aracaju é destaque nacional na geração de empregos e lidera 20 atividades econômicas em Sergipe
Aracaju encerrou o primeiro semestre de 2026 com desempenho de [...]
Superávit da balança comercial brasileira em julho apresenta crescimento de 6,2%
China e Europa estão entre os maiores importadores de produtos [...]
Prefeitura promove oficina sobre combate à violência contra a mulher para acolhidos da Casa de Passagem
Em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e [...]
