O ministro Luiz Fux tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante sessão solene realizada no Plenário da Corte, em Brasília. Fux ficará no cargo até o dia 15 de agosto deste ano, quando terminará seu segundo biênio como ministro efetivo do Tribunal. Na sessão, a ministra Rosa Weber foi empossada como vice-presidente do TSE.
O novo presidente do TSE afirmou que será irredutível com a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. “A estrita observância da Lei da Ficha Limpa se apresenta como pilar fundante da atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa”, declarou o ministro, acrescentando que quem for “ficha suja” estará “fora do jogo democrático”.
Fux falou ainda sobre o perigo das chamadas “Fake News”, que, segundo ele, possuem o poder de “derreter” candidaturas legítimas. “Notícias falsas derretem candidaturas legítimas. Uma campanha limpa se faz com a divulgação de virtudes de um candidato sobre o outro, e não com a difusão de atributos negativos pessoais que atingem irresponsavelmente uma candidatura”, afirma.
Composição do TSE
O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais será o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
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