Ministério fará chamadas públicas para seleção e execução de projetos

Nesta quarta-feira (8), uma nova portaria do Ministério da Saúde foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), instituindo o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa tem como objetivo enfrentar as estruturas machistas e racistas que operam na divisão do trabalho na saúde, além de combater diversas formas de violência relacionadas ao trabalho na área da saúde. O programa visa promover a equidade de gênero e raça, valorizando as trabalhadoras do SUS e oferecendo a elas ações de promoção e reabilitação da saúde mental, considerando as especificidades de cada grupo.

Entre os principais princípios do programa, destacam-se a inadmissibilidade de todas as formas de discriminação e preconceito de gênero e raça, a laicidade do Estado, a equidade, a transversalidade da política de equidade de gênero e raça em todas as políticas públicas, a defesa ampla na isonomia de direitos entre gênero e raça, e a participação e controle social.

Segundo a portaria, o Ministério da Saúde fará chamadas públicas para seleção e execução de projetos direcionados aos entes federados, instituições de ensino ou organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse em desenvolver ações no âmbito do programa.

Além disso, o ministério incentivará a articulação intersetorial com órgãos da segurança, educação, política para mulheres e assistência social para elaboração de estratégias conjuntas de equidade de gênero e enfrentamento à violência contra a mulher no ambiente de trabalho.

Com o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, o Ministério da Saúde busca não apenas promover a equidade de gênero e raça, mas também garantir a saúde e o bem-estar das trabalhadoras do SUS, contribuindo para um ambiente de trabalho mais justo e igualitário.