Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial)
Agora, a injúria racial pode ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos. A pena será dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Também haverá aumento da pena se o crime de injúria racial for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.
A nova legislação se alinha ao entendimento do Supremo Tribunal Federal que, em outubro do ano passado, equiparou a injúria racial ao racismo e, por isso, tornou a injúria, assim como o racismo, um crime inafiançável e imprescritível.
A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. E o racismo é quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao, por exemplo, impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Benito Di Paula faz show em Aracaju neste sábado
Um dos grandes nomes da música popular brasileira, o pianista, [...]
José Augusto vai celebrar 50 anos de romantismo em Aracaju
Com uma carreira marcada por grandes sucessos e uma voz [...]
Banda Paralamas Clássicos comemora 40 anos com show em Aracaju
Um repertório potente! É assim que os Paralamas do Sucesso [...]
Maurício Maravilha destaca a Importância da Conscientização sobre o Dia Mundial do Autismo
Em seu discurso, nesta quarta-feira, 2 de abril, na Câmara [...]
Glicia Kelline vai ministrar terceira edição da imersão ‘Comunicação em Essência’ em Aracaju
A treinadora Glicia Kelline vai realizar a terceira edição da [...]
