Não, não estamos vivendo em um parlamentarismo, mas não se engane leitor: quem está governando este País desde 1º de janeiro passado, gostando ou não, tem sido o Congresso Nacional. O presidente Lula (PT) tem se equivocado com as palavras, não atravessa um bom momento de saúde e seu governo ainda não começou, de fato! O petista tem “sede por vingança” e isso está atrapalhando o andamento dos trabalhos, até porque ele não governa apenas para petistas, militantes e apoiadores.

A sensação é que o governo federal está parado! Inerte! Em Sergipe, por exemplo, os órgãos federais não produzem a contento e, justiça seja feita, a culpa não é dos servidores, mas da insegurança, da demora, da letargia de um governo que dizia na campanha eleitoral “saber resolver todos os problemas”, mas que até agora não conseguiu estabelecer metas e regras de comando. Lula, desde o princípio, só pensa em *&@er seus adversários e, enquanto isso, a população sofre sem ações efetivas.

A gasolina está mais cara, os alimentos estão ainda mais caros e os juros devem subir ainda mais. Isso reflete no povão em geral, sobretudo nos mais pobres. E antes que a “militância” reclame, quem disse que resolveria este problema durante toda a campanha eleitoral foi o atual presidente. Este colunista está apenas cobrando as promessas feitas e ainda não cumpridas. Hoje o que nós vemos é uma disputa aberta sobre quem manda mais: de um lado o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e do outro o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

Ambos, bem articulados politicamente e com o “poder da caneta”, fazem valer suas atribuições constitucionais e “medem forças” publicamente. Aproveitam o cenário em que Lula e o PT não têm forças para se impor. Além de votos no Congresso, a impressão na concepção deste humilde colunista é que falta articulação, um bom estrategista no governo federal. Menos de 100 dias após ter deixado o governo, Jair Bolsonaro (PL) ainda incomoda e muito.

A “lua de mel” de Lula com uma parcela considerável do eleitorado está chegando ao fim. Sua rejeição já é alta em pouco tempo de governo e ele precisa dizer a que veio! Bolsonaro, em silêncio, já movimentou o cenário político e a oposição no País já começou a trabalhar. Diante de um Executivo acuado, Lira e Pacheco sabem que quem vencer esta disputa pessoal, vai prevalecer não apenas no cenário político, mas no futuro administrativo do País. E que “comecem os jogos”…

Veja essa! – Uma liderança política do interior do Estado, em conversa reservada com este colunista, apostou no embate em Itabaiana entre o ex-prefeito Valmir de Francisquinho (PL) e o deputado estadual Luciano Bispo (PSD). Valmir vai assumir uma “supersecretaria” na prefeitura e Luciano é o principal nome da oposição no momento.

E essa! – O mesmo político reconhece a superioridade do agrupamento de Valmir e do prefeito Adaílton, no momento, mas avalia que em eleição “tudo é possível”. Diz ainda que o ex-prefeito tem um recall muito bom ainda e que para ser prefeito de Itabaiana novamente não precisava ser secretário municipal.

Sobre Itabaiana – O que muita gente não entende é que a disputa pela Prefeitura de Itabaiana tem suas “particularidades”, onde os políticos da cidade tratam este enfrentamento como um “clássico”, um “campeonato à parte”. Apesar de pacífica, na maioria das vezes, a rivalidade na cidade é real e continuada.

Lei de Licitações I – Segundo informações da Agência Brasil (EBC), na noite de sexta-feira (31 foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que que altera a data de revogação da Lei 8.666/93, do Regime Diferenciado de Compras (12.462/2011) e da Lei do Pregão (10.520/21). Desta forma, os gestores municipais terão até o último dia útil do ano para se adaptarem à Nova Lei de Licitações. Até lá, as modalidades antigas ainda poderão ser utilizadas.

Lei de Licitações II – A MP atende a uma demanda de prefeitos. Os modelos antigos de licitação continuariam valendo apenas até hoje. Com o adiamento, os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal ainda poderão publicar editais nos formatos antigos de contratação até o dia 29 de dezembro de 2023.

Lei de Licitações III – Ainda segundo a Agência Brasil (EBC), a ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que em maio a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) vai realizar uma capacitação para gestores públicos voltada à nova legislação. Para este colunista, se ocorrer um novo adiamento no final do ano, considerando que teremos um ano eleitoral em 2024, a previsão que a nova legislação acabe só vigorando em 2025.

Bomba! – Recentemente este colunista antecipou que uma composição poderia dar o que falar na região Centro-Sul do Estado. Trata-se de uma aliança que vem sendo costurada entre a ex-deputada Janier Mota e o ex-deputado Mundinho da Comase. Janier pode ser a candidata a prefeita do agrupamento, numa aliança com Alan Vieira, filho de Mundinho.

Exclusiva! – Este colunista já avisou neste espaço e vai repetir: o assunto “cota feminina” está deixando o ambiente em alguns partidos políticos de Sergipe bastante tenso. Há o risco real de mudanças nas composições das cadeiras de eleitos em 2022, caso as informações que chegam se consolidem. Tem gente que ganhou e pode não levar. Resta saber quem pagará esta conta…

Sobre Poço Verde – A informação é que o prefeito Iggor Oliveira vai lançar o vereador Rivan Francisco para representar seu agrupamento nas eleições do próximo ano. Rompido com André Moura, Iggor tem na oposição Roberto Barracão que, segundo informações da cidade, não está descartada uma composição com o grupo de Edna e Toinho de Dorinha.

Sem articulação – Alguns políticos sergipanos até são cogitados para concorrerem a cargos públicos de destaque em 2024 e 2026, mas é consenso que para alguns deles falta capacidade de convencimento, falta boa articulação e, principalmente, transmitir confiança ao eleitorado e ao próprio agrupamento.

Lagarto e Macambira I –O deputado estadual Georgeo Passos destaca em suas redes sociais o encontro regional do Cidadania/Sergipe em Lagarto. “Dialogamos sobre eleições 2024, planejamento dos diretórios municipais e temas locais. Membros do município anfitrião e de cidades vizinhas participaram do encontro.

Lagarto e Macambira II – Ainda segundo o presidente estadual do Cidadania, “na ocasião, formalizamos o novo diretório municipal de Macambira, que terá como presidente Geraldo Leal. Além de ouvirmos filiados do partido e debater o cenário político sergipano”.

A Maternidade “nasceu”! – O prefeito Edvaldo Nogueira convida a imprensa para realizar, nesta segunda-feira (3), às 9h, uma visita às instalações da Maternidade Municipal Lourdes Nogueira, no bairro 17 de Março. Na oportunidade, o prefeito e a secretária municipal da Saúde de Aracaju, Waneska Barboza, irão apresentar toda a estrutura e como se dará o funcionamento da instituição. Na ocasião também será anunciada a data de funcionamento da primeira maternidade pública municipal.

Olha o TCE! – O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) recebeu o 6º Seminário de Governança para Prefeitos e Gestores Públicos, promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pela Rede Governança Brasil (RGB) e pelo Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), com o apoio institucional da Corte sergipana. Destinada a capacitar gestores públicos sobre as temáticas pertinentes à governança, a iniciativa contou com palestra do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixador da Rede Governança Brasil, Augusto Nardes.

Luis Alberto Meneses – A colaboração do Tribunal foi assegurada pelo conselheiro presidente, Flávio Conceição, em recente reunião com o presidente do CFC, Aécio Prado Dantas Júnior. No evento, coube ao conselheiro Luis Alberto Meneses representar o TCE. “Este evento traz um tema bastante atual, que é a questão da governança municipal, com a participação de palestrantes ilustres, como o ministro Nardes, que é um especialista nessa área; é um grande desafio, especialmente para os municípios menores, mas é um assunto importante que toda gestão municipal deve começar a se preocupar e a atuar nessa área, desenvolvendo práticas de governança”, destacou Meneses.

Augusto Nardes I – Ao conduzir a palestra “Governança Pública Municipal: Transformando a sua Administração”, o ministro do TCU reiterou seu estímulo às boas práticas de governança por meio de visitas a diversas localidades do país, agora com foco na Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações.

Augusto Nardes II – “Como se faz compras se não tiver uma boa governança? Hoje a nova Lei de Licitações já traz toda uma série de orientações, mandamentos fundamentais que têm que ser implementados, como por exemplo o planejamento. Sem planejamento não tem como fazer uma boa compra; sem uma boa governança não tem como fazer uma boa compra para o Estado, Município ou União, então tudo isso está na nova Lei e ela já começou a funcionar”, afirmou Nardes.

Aécio Dantas – De acordo com o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, o apoio da Corte de Contas foi fundamental para o êxito do Seminário. “O conselheiro presidente Flavio Conceição, desde a nossa primeira visita falando sobre o seminário, sobre o projeto, aderiu de pronto e tem nos dado todo o apoio, cedendo o espaço, toda a logística do Tribunal de Contas, por entender que é uma temática extremamente importante; a boa aplicação dos recursos públicos é algo que o Tribunal persegue e isso só se faz presente com práticas de governança”, pontuou Aécio Dantas.

Fábio Silva – Além de ceder o auditório e contribuir com a divulgação do evento, o TCE também proporcionou a participação do seu coordenador de Controle Interno, Fábio Silva, como um dos palestrantes. Ele falou sobre a Nova Lei de Licitações. “Temos um evento que trata sobre governança e a nova Lei de Licitações, muito embora trate sobre esse tema especificamente em apenas dois artigos, são artigos que remetem a todo o seu normativo, que é justamente a governança pública, é você avaliar, acompanhar e dar diretrizes para que a gestão pública possa otimizar seus serviços prestados à sociedade”, concluiu.

Outros membros – Integrante da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o conselheiro substituto do TCE/SE, Rafael Fonsêca, representou a entidade no evento que teve ainda entre os presentes o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, e o assessor da Presidência do TCE/SE, Raimundo Aragão.

Paulo Júnior I – O deputado estadual Paulo Júnior (PV) destinará emendas para o hospital Santa Isabel. Durante visita à unidade, o parlamentar conheceu instalações e anunciou a destinação de recursos para melhoria do serviço ofertado. Paulo Júnior foi recebido pela diretora da instituição, Débora Leite, e colaboradores. O deputado colocou o mandato à disposição e destacou o trabalho realizado,o qual abrange maternidade e pediatria.

Paulo Júnior II – “Viemos conhecer e colocar o mandato à disposição do Santa Isabel, que presta serviço importante no estado, ajudando a desafogar a rede pública. Iremos alocar recursos para a instituição”. Atualmente, a unidade conta com 48 leitos e atende uma média de 685,3 partos por mês.

 Sérgio Reis I – O deputado estadual Sérgio Reis, do PSD, protocolou mais quatro projetos de lei na Assembleia Legislativa. As propostas de Sérgio são para a economia, direitos da mulher, agricultura e saúde mental. Um deles diz respeito à isenção de IPVA para proprietários de veículos que são motoristas de aplicativos, taxistas e mototaxistas.

 Sérgio Reis II – Outro projeto versa sobre a garantia de um percentual mínimo de 30% dos servidores públicos e cargos comissionados ocupados por mulheres. Ainda sobre as propostas de Sérgio Reis, vale destacar também os projetos que visam melhorar a educação e contribuem para outros setores, como a agricultura familiar, para a inserção de alimentos orgânicos na merenda escolar, e com a implementação de profissionais psicólogos e psicopedagogos nas escolas da rede estadual para atendimento a alunos e professores.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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