Regulamento foi assinado em Bruxelas

O regulamento que institui o novo certificado digital Covid-19 da União Europeia (UE) foi assinado na segunda-feira (14) em Bruxelas, na Bélgica. O primeiro-ministro português, António Costa, elogiou o “passo decisivo” para uma recuperação econômica em segurança. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, também estiveram presentes.

Na declaração conjunta, Costa destacou a importância do novo certificado para o restabelecimento das liberdades de movimentação, bem como para a recuperação econômica da região.

“O certificado digital é uma ferramenta inclusiva. Inclui pessoas que se recuperaram da covid-19, pessoas que testaram negativo e pessoas que foram vacinadas. Agora podemos viajar de forma segura. Segura para nós, para aqueles que nos recebem e para as nossas famílias, vizinhos e colegas, quando regressamos”, afirmou o primeiro-ministro. Ele lembrou, no entanto, que as regras sanitárias devem continuar a ser cumpridas.

A presidente da Comissão Europeia destacou o simbolismo da data, já que o Acordo de Schengen (convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários) foi assinado há precisamente 36 anos, em 14 de junho de 1985.

Ursula von der Leyen salientou que este novo documento tem como propósito apoiar os países após o período mais difícil da pandemia, em que houve grandes restrições nas viagens. “Desenvolvemos este certificado em tempo recorde. Vai fazer com que viajar seja mais fácil e vai dar de volta aos europeus as liberdades que tanto estimam”, afirmou ela.

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, disse que essa resposta constitui um “instrumento justo” que permite a todos os cidadãos, de forma “igualitária e não discriminatória, um regresso à vida normal”.

Certificado

O novo certificado digital entra em vigor a partir de 1º de julho, mas já começou a ser entregue em vários países da UE.

O instrumento não é obrigatório para quem pretende viajar, nem é considerado “um documento de viagem”, mas poderá facilitar os deslocamentos dos europeus. Ele servirá para atestar que o seu detentor cumpre um dos seguintes requisitos para viajar sem restrições: ou já foi vacinado, ou se recuperou de uma infecção ou testou negativo para covid-19. Pode ser pedido por qualquer pessoa em uma dessas três situações, evitando eventuais quarentenas.

O Certificado Digital Covid-19 estará disponível em duas versões, digital e papel, e será de acesso gratuito. Fica disponível numa língua nacional e em inglês e é válido em todos os países da União Europeia e do espaço Schengen.

* Com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal