Começou a valer em todo Brasil a partir desta quinta-feira, 19, a Lei nº 13.546/2017 que altera o Código Brasileiro de Trânsito. A nova lei ficou mais rígida para aqueles que dirigirem sob efeito de álcool tornando as penas mais duras podendo levar o infrator à cadeia.
As penas para condutores que embriagados cometer homicídio ou provocar lesão grave ou gravíssima foram ampliadas. No caso de homicídio pode ir de cinco a oito anos de reclusão, antes era de dois a quatro anos. O condutor que causar uma lesão grave e gravíssima agora pode ser condenado de dois a cinco anos.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Hospital da Rede HU Brasil em João Pessoa inova em cirurgia para pacientes com perda auditiva
O implante coclear representa um avanço na reabilitação auditiva de [...]
Vila da Páscoa 2026 terá programação teatral com dois espetáculos diários
A edição 2026 da Vila da Páscoa reserva diversas atrações [...]
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, [...]
Aracaju celebra riqueza culinária com 2ª edição do Circuito Gastronômico
O 2º Circuito Gastronômico de Aracaju chegou ao fim consolidando-se, [...]
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela [...]
