Começou a valer em todo Brasil a partir desta quinta-feira, 19, a Lei nº 13.546/2017 que altera o Código Brasileiro de Trânsito. A nova lei ficou mais rígida para aqueles que dirigirem sob efeito de álcool tornando as penas mais duras podendo levar o infrator à cadeia.
As penas para condutores que embriagados cometer homicídio ou provocar lesão grave ou gravíssima foram ampliadas. No caso de homicídio pode ir de cinco a oito anos de reclusão, antes era de dois a quatro anos. O condutor que causar uma lesão grave e gravíssima agora pode ser condenado de dois a cinco anos.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Prefeitura fortalece políticas públicas com escuta qualificada de mulheres atendidas pelo CRAM
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da [...]
Produção de petróleo e gás natural do Brasil bate recorde em fevereiro
A produção de petróleo e gás natural no país bateu [...]
Prefeitura promove palestra sobre empreendedorismo e formalização do MEI em Aracaju
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Fundação Municipal de [...]
Convite à imprensa: Governo de Sergipe realiza abertura da Vila da Páscoa 2026 nesta sexta-feira, 3
O Governo de Sergipe realiza, nesta sexta-feira, 3, a abertura [...]
Governo do Estado premia estudantes e professores do ‘Educação Nota 10’ e lança nova edição do ‘Sergipe no Mundo’
O governador Fábio Mitidieri participou, nesta quarta-feira, 1º de abril, [...]
