Começou a valer em todo Brasil a partir desta quinta-feira, 19, a Lei nº 13.546/2017 que altera o Código Brasileiro de Trânsito. A nova lei ficou mais rígida para aqueles que dirigirem sob efeito de álcool tornando as penas mais duras podendo levar o infrator à cadeia.
As penas para condutores que embriagados cometer homicídio ou provocar lesão grave ou gravíssima foram ampliadas. No caso de homicídio pode ir de cinco a oito anos de reclusão, antes era de dois a quatro anos. O condutor que causar uma lesão grave e gravíssima agora pode ser condenado de dois a cinco anos.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
SUAS: como funciona a assistência social no Brasil e onde buscar atendimento
Em situações de vulnerabilidade, risco social ou violação de direitos, [...]
Nível de investimento do Governo de Sergipe atinge recorde histórico em 2025
Sergipe registrou em 2025 o maior nível de investimentos de [...]
País fecha 2025 com menor desemprego da história; renda do trabalho cresce 7,5% e é recorde
Total de empregados do setor privado com carteira de trabalho [...]
O Plataforma Baby celebra inauguração de novo espaço no bairro Aruana
O bairro Aruana, em Aracaju, ganhou um novo endereço [...]
Prefeitura retoma Projeto SIM Mulher com novos exames de imagem e mais acessos ao serviço
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da [...]
