O Diário Oficial de Sergipe publicou nesta segunda-feira, 5, a sanção do Governo do Estado ao Projeto de Lei, de autoria do deputado Gilmar Carvalho, que dispõe sobre as medidas excepcionais que podem ser tomadas no âmbito do Estado de Sergipe, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.
Entre as medidas, fica determinada a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas ou tratamentos médicos específicos.
As medidas previstas sancionadas somente podem ser determinadas com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde e devem ser limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Entenda como é calculada a nota das provas objetivas do Enem 2025
No próximo domingo (9), mais de 4,81 milhões de candidatos farão [...]
Governandor Fábio Mitidieri apresenta projetos prioritários de Sergipe à bancada federal em Brasília
O governador Fábio Mitidieri cumpre agenda estratégica em Brasília, onde [...]
Com atletas de Aracaju, Sergipe goleia Maranhão na estreia da Copa Rainha Marta
Com dois gols de Keyla, um de Manu e outro [...]
-
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) [...]
A força da representação jovem no Quinto Constitucional de Sergipe.
Cerca de 50% dos quadros da OAB são compostos por [...]
