O Diário Oficial de Sergipe publicou nesta segunda-feira, 5, a sanção do Governo do Estado ao Projeto de Lei, de autoria do deputado Gilmar Carvalho, que dispõe sobre as medidas excepcionais que podem ser tomadas no âmbito do Estado de Sergipe, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.
Entre as medidas, fica determinada a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas ou tratamentos médicos específicos.
As medidas previstas sancionadas somente podem ser determinadas com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde e devem ser limitadas no tempo e no espaço ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Primeira paciente a tocar o sino no Hospital do Câncer de Sergipe celebra vitória e destaca cuidado humanizado
O Hospital do Câncer de Sergipe Governador Marcelo Déda Chagas [...]
Sest Senat faz memória da cultura de Sergipe com exposição Sururu
De vendedor de picolé a um dos artistas plásticos mais [...]
Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os [...]
Alessandro quer “implodir” pré-candidatura de André e governo fica em silêncio
Não dá para entender como vai ser efetiva a chapa [...]
Agente de viagens Carol Asencio participa do programa “Combinado”, da TV Sergipe
A agente de viagens Carol Asencio, da BeFly Travel Aracaju, [...]
