Com o objetivo de fortalecer a participação popular e garantir ainda mais transparência às ações da gestão, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), está abrindo consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. Para a população participar, basta acessar e responder o formulário do Google Forms, disponível no site oficial a partir desta segunda, 20, ou por meio deste link.

O formato digital da consulta tem ampliado o alcance e possibilitado que mais aracajuanos participem. Simples, acessível e com questões que permitem identificar as principais demandas por região e por área temática, o formulário ficará disponível até o dia 3 de novembro. Com base nas respostas, a Seplog organizará e analisará as sugestões, que serão encaminhadas para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e, logo após, para a construção do orçamento final.

A iniciativa ressalta a importância do diálogo e da escuta social como pilares do planejamento público. Para o secretário da Seplog, Thyago Silva, a consulta é mais do que uma etapa técnica, é um canal de construção conjunta entre gestão e cidadãos.

“A população tem papel fundamental na definição das prioridades do município, e através do formulário cada cidadão tem a oportunidade de participar ativamente, nos indicando onde os recursos devem ser aplicados e auxiliando na construção de decisões mais assertivas em relação à destinação do orçamento”, destaca o gestor.

Coordenador-geral do Orçamento na Seplog, Lucas Argôlo enfatiza que a participação da população na consulta pública é um momento essencial para o fortalecimento da transparência na gestão pública. “Este processo participativo torna as decisões mais justas e eficientes. É preciso do envolvimento de todos no planejamento para o futuro da nossa cidade e definição das prioridades do município”, expressa.

Importância da LOA

A LOA é o instrumento que define como os recursos públicos serão aplicados em cada área da administração municipal, como saúde, educação, infraestrutura, cultura, assistência social e mobilidade urbana. Por meio da consulta, qualquer cidadão pode indicar as demandas mais urgentes da sua comunidade. Construída com base nas diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada anteriormente, que define as prioridades e metas do governo para o exercício seguinte, esta lei detalha como esses objetivos serão executados, distribuindo os recursos necessários para cada ação e programa municipal.

Além da consulta on-line, a Prefeitura também realizará uma audiência pública sobre a LOA 2026, aberta a toda a população. O encontro acontecerá no dia 3 de novembro, às 19h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas, localizada na Rua Neópolis, 275, bairro Siqueira Campos. O objetivo é ampliar o diálogo com os cidadãos, permitindo que as sugestões sejam apresentadas e debatidas de forma presencial, fortalecendo o compromisso da gestão com a participação e a transparência.

Fonte, Agência Aracaju de Notícias.