Empresas de médio e grande porte devem contratar jovens entre 14 e 24 anos na condição de aprendiz, diz a lei.

Para muitos jovens, o mês de junho não é apenas um período para se divertir nas festas juninas. Muitos estão na maratona em busca de sua primeira oportunidade de emprego. O que muitos ainda não sabem é que o primeiro emprego é um direito, garantido pela Lei do Aprendiz (10.097/2000).

A legislação brasileira diz que jovens de 13 anos ou menos tem que estar na escola. O trabalho só é permitido a partir dos 14 anos na condição de aprendiz, ou seja, ele tem que estar trabalhando e se qualificando profissionalmente.

Empenhados na campanha mundial contra o trabalho infantil, o programa gratuito de aprendizado Aprendiz Integrado aproveita para esclarecer a Lei do Aprendiz. Ela determina que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens entre 14 e 24 anos, desde que inseridos num programa de qualificação. A cota mínima é de 5% e a máxima de 15%.

Apesar da lei está completando 22 anos, a sociedade pouco sabe da sua existência e como fiscalizar e exigir que as empresas cumpram sua cota de aprendizes.

“Boa parte das empresas sabem da cota do aprendiz, mas, muitas vezes, não sabem como executá-la. Já os jovens, poucos têm a informação do direito ao primeiro emprego e qualificação profissional”, adverte a coordenadora nacional do Aprendiz Integrado, a Dra. em Educação Mafra Meris.

Benefícios

Através do programa, jovens entre 14 e 24 anos têm acesso às vagas nas empresas e se qualificam profissionalmente. Isso sem custo para a empresa e para o aprendiz.

“As empresas precisam se conscientizar que o jovem aprendiz é um bônus e não um ônus. Dar o primeiro emprego ao jovem produtivo contribui tanto para a empresa, que oxigena o quadro pessoal com alguém disposto a trabalhar e aprender muito, além do benefício para a sociedade, pois esse jovem pode estar saindo das ruas, sem perspectiva e vulnerável à marginalidade”, explica a coordenadora.

Para entrar no programa, o jovem se inscreve no @aprendizintegrado, onde é disponibilizado links sempre que há vagas para aprendiz. Eles fazem o cadastro online e recebem treinamento antes e durante o contrato com a empresa, com duração de um ano.

Após o treinamento inicial, os jovens participam de uma Arena, uma entrevista com recrutadores de empresas que estão oferecendo vagas de emprego. Na ocasião, o jovem coloca em prática o que já aprendeu: ter iniciativa, postura e dizer para os recrutadores porque ele ou ela pode ser uma aquisição de valor para a empresa.

Além de prepará-lo para a entrevista com os recrutadores, o programa Aprendiz Integrado acompanha toda a trajetória do jovem, ministrando cursos de formação profissional, qualificando-o para o mundo do trabalho.