As denúncias de maus tratos e violação dos direitos da pessoa idosa podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos – Ligue 100. Foto: Freepik

Por Shirley Vidal

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa instituíram o dia 15 de junho como Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Tendo a cor violeta como símbolo, durante o mês são realizadas ações educativas e de prevenção a nível global.

Com a população brasileira envelhecendo, a expectativa é que nos próximos 30 anos o Brasil seja um País com uma comunidade majoritariamente idosa, realidade que é um reflexo do que também acontece em outros continentes. Apesar da tendência mundial, o que se tem percebido na sociedade atual é uma negação do envelhecimento, o que reflete na falta de políticas públicas voltadas para o tema e também o desinteresse de algumas famílias por seus idosos. O que é mais assustador quando se fala em violência contra idosos é que na maioria dos casos denunciados, a violência acontece dentro de casa e é praticada pelos filhos ou parentes mais próximos. Dados de 2022 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam que 87% das denúncias sobre violações ocorrem na casa onde o idoso reside. Entre os agressores, os filhos são os principais responsáveis pela violação, figurando como suspeitos em mais de 16 mil registros, seguidos por vizinhos (2,4 mil) e netos (1,8 mil). O Brasil possui o Estatuto do Idoso, mas desde a sua criação, apenas 8% da população idosa conhece as leis que as protegem.

Para a geriatra Dra. Juliana Santana, a violência contra a pessoa idosa é preocupante, mas ainda bem invisível ao olhar da população. “Quando falamos na violência contra o idoso é pensando nos maus tratos físicos, mas vai muito além desse limite da violência física. Inclusive temos violências que representam a maior porcentagem do que a agressão física, por exemplo, a negligência, que é quando se nega um devido cuidado, tratamento de saúde, devido autocuidado, quando limitamos o acesso ao lazer. Quando você que é familiar ou cuidador priva o idoso disso, está cometendo a violência da negligência”, ressaltou.

De acordo com o presidente do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção à Pessoa Idosa, Manoel Durval, a negligência é a violência mais denunciada e começa com a falta de afeto dentro de casa. Ele também destacou que outro abuso muito comum é o financeiro. “Grande parte das famílias tem no idoso uma fonte de renda, por isso muitas famílias aceitam cuidar dos mais velhos. Esse interesse econômico é a causa da maioria dos conflitos que existem dentro das famílias, pois querem o dinheiro, mas não querem cuidar do idoso”, explicou.

Violência Financeira

Sobre a violência financeira, a médica destacou o fato de ser, na maioria dos casos, considerada comum pelos familiares. “O abuso econômico é comum, cometido pela própria família, onde os proventos são utilizados para o bem-estar familiar. É uma exploração, os idosos não podem usar o seu dinheiro em benefício próprio. É uma pena que isso não é observado, que as pessoas acham que isso é normal. Pensam que o idoso é para estar isolado em seu domicílio com um cuidador”, relatou.

Ainda segundo o presidente do Conselho, as violências contra idosos estão classificadas em três tipos: estrutural, intrafamiliar e institucional. A última diz respeito ao não cumprimento das leis. “O Brasil tem um estatuto do idoso muito bem elaborado, cheio de leis, mas que não são colocadas em prática. Nosso país tem muitas leis e decretos que visam beneficiar o idoso, mas o problema é a falta de ação”, relatou Manoel Durval que acrescentou: “A tendência do nosso futuro próximo é de mais pessoas acima de 65 do que jovens. E o que está sendo feito nas políticas públicas para se preparar para essa realidade? Tem que ser feito algo hoje”, concluiu.

Soluções

Uma das estratégias apontadas como forma de diminuir a violência sofrida pela pessoa idosa é investir em auxiliar essas famílias que precisam cuidar dos mais velhos e também proporcionar mais qualidade de vida na terceira idade, um envelhecimento ativo e saudável. “O ideal é que os idosos tivessem Centros-Dia à disposição, pois ali poderiam passar o dia interagindo, se exercitando, aprendendo algo novo enquanto seu filho ou parente estivesse trabalhando. Isso faria com que os idosos tivessem uma vida mais ativa e com menos dependência. Além disso, manter a pessoa idosa ativa é uma forma de prevenir futuras dependências”, destacou Manoel Durval.

Dra. Juliana Santana também relacionou as violências sofridas pelos idosos à questão da dependência. “Obviamente hoje a violência é maior porque essa geração de idosos, a maioria, não passou por processo de envelhecimento saudável e o grau de dependência é grande. Temos muitos idosos com doenças crônicas que os colocam dependentes de outras pessoas, esses idosos acabam ficando reféns. Ainda temos outros agravantes, a maioria dos cuidadores não têm treinamento técnico, não são capacitados e nem conhecedores das peculiaridades da terceira idade e causam malefícios sem ter tido intenção, por falta de conhecimento”, ressaltou.

O apelo feito pela geriatra é que as pessoas se informem, busquem conselhos com o geriatra e toda equipe de gerontologia, que cuidem mais dos seus pais e avós. “Nós vamos envelhecer e respeitar os idosos é respeitar o próprio futuro. Levante a bandeira do envelhecimento ativo para que seja menos sujeito a sofrer violência no seu futuro. Respeite o idoso, pois ele tem direito de escolhas, de ser bem cuidado, de usar seus proventos para suas vontades e se ele for demenciado cuide com respeito, cidadania e dignidade”.

As denúncias de maus tratos e violação dos direitos da pessoa idosa podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos – Ligue 100, na Defensoria Pública e em Delegacias do Idoso.

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