Os promotores Jarbas Adelino Santos Júnior, Leydson Gadelha Moreira, Luciana Duarte Sobral e Bruno Melo ofereceram denúncia ao Poder Judiciário e o processo foi distribuído para a 2a. Vara Criminal. A ação penal é contra o ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho, o ex-vice-prefeito, José Carlos Machado, a ex-secretária de Governo Marlene Calumby e mais 23 réus, entre eles o ex-vereador Agamenon Sobral. Todos são réus nos processos de nºs. e 201721200880, 201721200912 e 201721200917 por prática de peculato.

Em um dos processos o Ministério Público pede, além da condenação dos réus, a reparação mínima do dano, a ser revertida em favor do Município de Aracaju/SE, com base no art. 387, caput e IV, do CPP, no montante correspondente à vantagem auferida pelos denunciados, totalizando R$ 271.620,44 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos).

Em outro processo o MP pede que seja arbitrada a reparação mínima do dano, a ser revertida em favor do Município de Aracaju/SE, com base no art. 387, caput e IV, do CPP, no montante
correspondente à vantagem auferida pelos denunciados, totalizando R$ 114.708,02 (cento e
quatorze mil, setecentos e oito reais e dois centavos)

AGAMENON NO ESQUEMA

O ex-vereador Agamenon Sobral Farias confirmou que cinco parentes dele, dois sobrinhos e três irmãos, ocupavaram cargos de comissão durante a gestão do prefeito João Alves Filho (DEM). Segundo o MPE, eles tinham os cargos, mas não cumpriam a jornada de trabalho.Robson Sobral Freitas foi nomeado e nunca compareceu ao local de trabalho. Ganhava R$ 1 mil e 700. Já Edgar Sobral Freitas confirmou que começou recebendo pouco mais de R$ 1 mil e 200. E Joaquim Freitas Neto, outro irmão, percebia os vencimentos de R$ 1 mil 100. O ex-vereador assumiu que tem mais dois sobrinhos que são “fantasmas”, indicados por ele para cargos na Prefeitura.

OS DENUNCIADOS:

É de se notar, assinala o MP, que as nomeações desses servidores fantasmas, no Gabinete
do Vice-Prefeito JOSÉ CARLOS MACHADO, eram de responsabilidade não apenas dele,
mas aliás do então Prefeito JOÃO ALVES FILHO e da então Secretária Municipal de
Governo, MARLENE ALVES CALUMBY, também acionados na presente ação, consoante
termos de nomeação e exoneração.

Segundo o MP, foram nomeados pra o exercício de cargos em comissão no Gabinete do ex Vice-Prefeito, pelos denunciados JOÃO ALVES FILHO, MARLENE ALVES CALUMBY e JOSÉ CARLOS MACHADO, pautados em interesses pessoais, eleitoreiros e compromissos de campanha eleitoral, em flagrante desprestígio do interesse público que deve reger a gestão pública.

Restou evidenciado, ainda, que eles recebiam mensalmente suas remunerações dos cofres públicos,
sem que prestassem qualquer serviço público ou de interesse público em contrapartida,
caracterizando-se como autênticos “fantasmas”, disse o promotor.

Por fim, JOSÉ EDNALDO ROSENDO DOS SANTOS declarou que foi  assessor do ex vice-Prefeito de 2015 até junho de 2016, desenvolvendo as atividades de despachante de documentos. No entanto, quando questionado sobre quem era o então chefe do gabinete não soube nominá-lo, assim como não soube dizer quem seria a secretária do gabinete em que supostamente trabalhava.

Além disso, confirmou ser ligado politicamente a José Carlos Machado, além de ter deixado de trabalhar em junho de 2016 para concorrer ao cargo de vereador da cidade de Aracaju, a despeito de suas fichas financeiras demonstrarem que o denunciado percebeu remuneração até o final de 2016.

Veja aqui a Relação dos 26 denunciados na Operação Caça-Fantasma

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