O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), iniciou nesta segunda-feira, 6, a operação Aulas Seguras. A ação tem como principal objetivo verificar se as normas estabelecidas pelo Inmetro para materiais escolares estão sendo cumpridas e conscientizar os consumidores sobre a importância de adquirir produtos certificados.

De acordo com o Inmetro, diversos itens presentes na lista de material escolar precisam atender a padrões de segurança e serem adequados à faixa etária das crianças. Materiais como apontadores, borrachas, lápis, giz de cera, lancheiras, tesouras sem ponta, marcadores de texto e outros destinados a crianças menores de 14 anos só podem ser comercializados se apresentarem o selo do Inmetro.

A gerente executiva de Metrologia e Qualidade do ITPS, Maria Inêz de Almeida, reforça a importância de informações claras nas embalagens. Segundo ela, os fabricantes devem disponibilizar dados como CNPJ, nome, razão social, endereço, prazo de validade e composição química de produtos como tinta guache, massa de modelar e outros artigos líquidos, em gel ou em pó. “Alguns itens podem causar alergias, e é essencial que os pais estejam atentos para verificar se as crianças podem utilizar esses produtos com segurança”, alerta.

Além de fiscalizar a certificação e segurança dos materiais escolares, o ITPS realiza ensaios em produtos pré-embalados para confirmar se o peso e a quantidade indicados nas embalagens correspondem ao conteúdo real. Como exemplo, cadernos são recolhidos e submetidos a perícias detalhadas no laboratório de Pré-medidos, com a presença de representantes do fabricante. Caso sejam identificadas irregularidades, as empresas responsáveis podem ser multadas em valores que variam de R$150,00 a R$1,5 milhão.

Como denunciar ou esclarecer dúvidas

A população pode denunciar irregularidades ou tirar dúvidas entrando em contato com a Ouvidoria do ITPS através do telefone (79) 3198-8822, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sede do instituto, localizada na Rua Campo do Brito, nº 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.

Fonte, Secom – Estado.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Falta de água em Aracaju reforça importância da caixa d’água: Ferreira Costa orienta sobre prevenção e armazenamento seguro

    Diversos bairros de Aracaju vêm enfrentando falta de água nos [...]

  • Conferência Estadual de Assistência Social reafirma compromisso do Governo de Sergipe com políticas públicas de inclusão

    A 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, realizada pelo Governo [...]

  • PEC da Blindagem se estenderá a deputados estaduais e distritais

    A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3, de 2021, [...]

  • TCU E MINISTÉRIO DAS CIDADES: DIRETRIZES E RECURSOS PARA TORNAR CIDADES MAIS INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS

    A decisão do TCU me chamou atenção pela sua franqueza. [...]

  • Governo notifica patrões sobre atraso do FGTS de empregadas domésticas

    O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia nesta quarta-feira [...]