Prefeitura diz que reajuste salarial é inviável no momento

A greve dos médicos da rede pública de Aracaju completa 50 dias nesta segunda-feira (10) e não há previsão para chegar ao fim. A paralisação da categoria começou no dia 20 de julho e os médicos reclamam da falta de negociação por parte da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e da contratação dos profissionais por pessoa jurídica para a prestação de serviços. A categoria cobra a concessão de reajuste salarial, que não há desde 2016 e melhores condições de trabalho.

O Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) informou que a greve começou após a categoria exaurir todas as possibilidades e tentativas de negociação referente ao reajuste salarial dos profissionais.

“Tentamos de todas as formas negociar com a prefeitura e não entrar em greve mas não conseguimos. Os serviços de urgência e emergência estão mantidos em 100%. Apenas foram suspensos os serviços de agendamento”, explica João Augusto, presidente do Sindicato dos Médicos.

De acordo a assessoria da comunicação da Secretaria Municipal da Saúde, ao todo, são151 médicos estatutários que trabalham na rede. Porém, apenas 41 aderiram à greve. O órgão reforçou ainda que o atendimento nas unidades está ocorrendo normalmente.
O efetivo em atuação desde o começo da greve é de apenas 30%. O movimento prejudica mais de 50 mil usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e segundo a diretoria do Sindimed , enquanto o reajuste não for concedido e não foi esclarecido os trâmites para contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços nas unidades de saúde, a greve vai continuar.

Negociações
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que já se reuniu diversas vezes com representantes do Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed) neste ano para conversar sobre a situação financeira de Aracaju, e que durante todos os encontros foram apresentadas planilhas de gastos com regularização de pagamentos e dívidas com os servidores deixadas pela administração passada.
“Essas regularizações têm gerado um impacto financeiro, que somados a outros gastos, inviabilizam reajustes salariais neste momento para as categorias que compõem o SUS de Aracaju”, explicou a secretaria através de nota.

Ainda de acordo com a nota, o cadastro de pessoas jurídicas para prestação de alguns serviços é legal e já está vigor em outros estados do país. Esta é a segunda vez que os médicos entram em greve neste ano. Em junho, eles cobravam reajuste salarial, que conforme a categoria não ocorre há dois anos, além da abertura de um canal de negociação. Na ocasião, a paralisação foi encerrada após a Justiça julgar ilegal.

Polêmica
Desde o início da greve, os médicos têm realizado diversos protestos em Aracaju. No início do mês, um grupo de médicos realizou uma mobilização na frente da Câmara Municipal de Aracaju com a proposta de pressionar os vereadores a colaborar politicamente em favor da categoria.

O Tribunal de Justiça de Sergipe adotou a proposta e o desembargador Diógenes Barreto estabeleceu um prazo para que a Prefeitura de Aracaju se manifestasse quanto ao pedido dos grevistas. A decisão do magistrado é em decorrência do pedido da Prefeitura de Aracaju para que a paralisação seja definida como abusiva e que os médicos voltem ao trabalho imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil caso não retornem. Mas não houve uma conciliação.

O desembargador entendeu que são necessários mais elementos para que ele possa tomar uma decisão definitiva. Entre os documentos requeridos ao sindicato, estão a comprovação da manutenção do funcionamento em cada uma das unidades de saúde onde ocorre a paralisação e a cópia da ata da assembleia em que houve a deflagração do movimento.

A Secretaria Municipal de Saúde informou que já é de conhecimento do Sindimed que as regularizações de pagamentos e dívidas com servidores deixados pela administração passada têm gerado um impacto financeiro e que somados a outros gastos, atingem um déficit mensal de R$ 5 milhões. Segundo a SMS, isso tem inviabilizado os reajustes para as categorias que compõem o SUS de Aracaju.