Com o intuito de fortalecer o diálogo e a gestão participativa, o Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), realizou, nesta quarta-feira, 13, o Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas 2023. Direcionado a membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) dos rios Sergipe, Japaratuba e Piauí, o evento contou com ciclo de palestras, mesa redonda e entrega oficial da sala de reuniões dos comitês na sede da secretaria.
O Fórum Estadual promove espaços de discussão e interação entre colegiados de bacias hidrográficas, com vistas à definição de políticas públicas de recursos hídricos para Sergipe. Os colegiados informam as atividades realizadas durante o ano e planejam as ações que serão executadas no ano seguinte, de forma participativa e descentralizada, visando uma gestão integrada e efetiva das águas.
A secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas, Deborah Dias, reforçou a importância da proximidade institucional entre os entes para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos no estado. “Para a gente, é um momento ímpar em poder realizar esse momento de diálogo para debater governança, gestão participativa, mediação de conflitos e tudo aquilo que permeia a atuação dos CBHs nessa rede integrada. Muito feliz que estamos avançando”, disse.
Durante o evento, a Semac oficializou a entrega da sala que será utilizada como ponto de apoio para as atividades dos três comitês dentro da pasta, cuja demanda foi levantada pelos colegiados e reforçada pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE). O promotor de Justiça Sandro da Costa salientou o compromisso do governo com os CBHs. “É um momento muito importante porque denota o compromisso da secretária Deborah Dias em cumprir com o que foi prometido em uma reunião do MPSE com os comitês. Em tempo rápido, a secretária conseguiu uma estrutura que é fundamental para o suporte aos colegiados”, pontuou.
Para o presidente da Deso, Luciano Goes, é essencial haver esses momentos de debates e socialização de ideias. “É a partir desse ambiente que podemos fomentar conhecimento, projetos e ações para a cada dia melhorar a captação e as águas do estado de Sergipe”, frisou.
Também participaram da solenidade de abertura o presidente da Administração Estado de Meio Ambiente (Adema), George Trindade; o coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Luiz Carlos Souza Silva; e o presidente do Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas, Marcus Lázaro da Costa Santos. “A construção e manutenção desse espaço é essencial para os nossos comitês. Agradecemos toda a equipe da Semac pelo apoio nessa caminhada”, destacou Luiz Carlos.
Integração
De acordo com a presidente do CBH do Rio Piauí, Selma Lúcia, debates promovidos pelo Fórum Estadual contribuem de forma significativa para a atuação dos comitês. “O nosso trabalho tem sido bastante abrangente e muito próximo das comunidades. Eventos como esse só engrandecem a nossa atuação porque nos dá um suporte relevante na mediação de conflitos, sobretudo o diálogo”, disse.
As ações desenvolvidas pelo CBH do Rio Japaratuba durante 2023 foram apresentadas pelo presidente do colegiado, José Jorge Silva. “O Fórum Estado é um espaço para a gente comungar com todos os entes envolvidos na gestão dos recursos hídricos o que realizamos esse ano e trabalhar a agenda de trabalho para o próximo 2024. Acredito que esse evento servirá como modelo de gestão para os próximos anos”, ressaltou ele, comentando sobre a entrega da sala. “Essa entrega paga a gente é um grande feito, visto que alguns membros do interior não tinham um local para desempenhar algumas ações, e será um espaço que, de fato, dará um suporte essencial para o nosso trabalho”, acrescentou.
O vice-presidente do CBH do Rio Sergipe, Samir Souza, também elogiou a proposta do evento. “Trata-se de uma ação fundamental para os Comitês de Bacias, porque mostra a atenção que essa nova gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente vem dando aos colegiados. Além da entrega da sala, que é um sonho dos comitês, marcando a retomada de um espaço para onde a gente possa se organizar e dar continuidade aos trabalhos tão importantes dentro do comitê”, concluiu.
Programação
A programação contou com um ciclo de palestras sobre mediação de conflitos hídricos, com a participação do diretor de Recursos Hídricos da Semac, Ailton Rocha; o promotor de Justiça Sandro da Costa, que tratou do tema ‘Bacias Hidrográficas, Gestão Econômica Aspectos Jurídicos’. Além da contribuição do bolsista da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do estado de Sergipe (Fapitec) que atua na Semac, Erwin Schneider; a engenheira civil da Semac, Ana Paula Macedo; e o professor e engenheiro agrônomo da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Antenor Aguiar. O evento foi finalizado com a apresentação das ações de cada comitê no ano de 2023 e o planejamento para 2024.
Fonte, Secom – Estado.