O Governo do Estado institui nesta terça-feira (5) o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). O documento será assinado pelo governador em exercício, Desembargador Cezário Siqueira Neto, e por representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, da Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Geral de Justiça e do Ministério Público. O CIRA tem como objetivo combater a sonegação fiscal e os crimes de ordem tributária, além de preservar o patrimônio público, incrementar a arrecadação e recuperar ativos de titularidade do Estado.
“O Plano de Recuperação Econômico-Financeira consiste num conjunto de iniciativas que promova não somente o equilíbrio do caixa do Tesouro estadual, mas que acima de tudo proporcione a recuperação do poder de investimento em políticas públicas que ofereçam resultados positivos para a população; melhorar sua capacidade de ação na recuperação de dívidas, além de priorizar a capacidade de aumento da arrecadação com a eficiência de atuação. É preciso imprimir uma gestão que melhore a produtividade, estabelecendo indicadores de qualificação dos gastos e dos investimentos, com metas de melhorias para todas as áreas do Estado”, explica o secretário da Fazenda, Ademario Alves.
Além de um minucioso estudo relacionando o total de dívidas e a capacidade de pagamento do Estado, a Secretaria de Estado da Fazenda estudou mecanismos para aumento da receita com o objetivo de avaliar as possibilidades de obtenção de recursos para sanar os problemas de maior urgência. Para em seguida planejar a sustentabilidade financeira de Sergipe em médio e longo prazo, estabelecendo metas e prazos para obtenção de resultados.
“Acredito que Sergipe tem tudo para ser uma ‘ilha de prosperidade’ e exemplo para o restante do país, em todas as áreas. O objetivo é que a população possa sentir num curto prazo os efeitos positivos da nova gestão estadual”, acrescenta o secretário.