O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), liberou a segunda parcela do ano relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a injeção de R$ 3,1 bilhões provenientes da contribuição federal. Estados, Distrito Federal e municípios já começaram a receber os recursos destinados a investimentos na educação básica pública. O repasse é realizado pelas modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR).
Segundo o cronograma divulgado na Portaria Interministerial MEC/MF nº 14/2024 , os valores serão creditados mensalmente, entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, até o último dia útil de cada mês. A complementação da União para o ano de 2025 está estimada em R$ 56,5 bilhões, beneficiando 1.859 entes na modalidade VAAF, 2.358 na VAAT e 2.837 na VAAR.
Os recursos poderão ser aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme previsto no art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96). Entre as iniciativas, estão a aquisição e manutenção do transporte escolar, a construção e conservação de escolas, a compra de material didático e a remuneração e capacitação dos profissionais da educação.
Para consultar o extrato da distribuição dos recursos do Fundeb, acesse o link .
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Espetáculo musical Abba Experience chega ao Teatro Tobias Barreto neste sábado
Os fãs do grupo sueco ABBA terão a oportunidade de [...]
Da cova dos leões ao tabuleiro político: a volta de Ricardo Marques
Por David Portugal Não se passaram sequer vinte e quatro [...]
Opera Mulher comemora um ano e ultrapassa mais de 200 cirurgias de endometriose em Sergipe
O Governo do Estado, por meio do programa Opera Mulher, [...]
Gonzaga Sunset Run promete experiência esportiva ao pôr do sol e amplia número de vagas
A “Gonzaga Sunset Run”, corrida que faz parte do calendário [...]
MEC oferece material didático para educadores abordarem violência de gênero nas escolas
O mês de março, marcado pelas reflexões sobre os direitos [...]
