O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), lançou, nesta quarta-feira, 6, a Chamada Pública nº 16/2026 para credenciamento e seleção de agentes territoriais. O objetivo é fortalecer a descentralização das políticas culturais no estado, garantindo suporte técnico especializado a agentes culturais em todos os 75 municípios sergipanos. O edital está disponível no site da Funcap.

Serão selecionados, inicialmente, oito agentes territoriais para atuação em âmbito estadual, organizados por territórios que, somados, abrangem os 75 municípios de Sergipe. As inscrições serão realizadas exclusivamente pelo Novo Mapa Cultural de Sergipe, entre os dias 6 e 17 de maio, mediante preenchimento de formulário on-line e envio de toda a documentação em formato PDF. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar os territórios em que sugere atuar, conforme relação de municípios anexada ao edital.

O agente territorial é o profissional responsável por acompanhar, orientar e tirar dúvidas de artistas, produtores e fazedores de cultura que desejam acessar editais, chamadas públicas e demais instrumentos de fomento cultural da Funcap. Esse trabalho aproxima a Funcap dos agentes culturais, contribui para a interiorização das ações e amplia o acesso às políticas públicas de cultura, especialmente em municípios com menor histórico de participação nesses instrumentos.

Atuação nos territórios

A agenda de trabalho será pactuada entre a Funcap e cada agente, incluindo atendimentos presenciais nos municípios, atendimentos online e reuniões de alinhamento com a equipe técnica. Cada agente deverá realizar, preferencialmente, pelo menos duas visitas presenciais por semana, com duração de quatro horas cada, além de participação em reuniões quinzenais de acompanhamento, presenciais ou virtuais. Os atendimentos também poderão acontecer por canais digitais, como WhatsApp, e-mail, telefone e videochamadas, garantindo apoio contínuo aos fazedores de cultura.

O contrato de prestação de serviços terá duração inicial de seis meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade da Fundação, interesse público e disponibilidade orçamentária. A remuneração prevista é de R$ 4.000,00 mensais (valor bruto), mediante apresentação de nota fiscal, certidões atualizadas e relatório mensal de atendimentos.

Quem pode participar

Poderão se inscrever microempreendedores individuais (MEI) cujo titular comprove, no mínimo, dois anos de experiência na área cultural, independentemente da data de abertura do CNPJ. Não podem participar servidores públicos das esferas federal, estadual ou municipal, parentes de servidores da Funcap, membros da comissão de seleção, pareceristas credenciados e proponentes que não apresentem a documentação exigida.

Etapas da seleção

O processo seletivo será dividido em etapas de inscrição, habilitação documental, resultado preliminar, prazo de recursos, resultado final de credenciamento, entrevistas e convocação. Na fase de habilitação, serão analisados os requisitos mínimos e a documentação; em caso de inabilitação, caberá recurso em até três dias úteis, via Mapa Cultural.

Apenas os habilitados seguirão para entrevistas presenciais ou virtuais, nas quais serão avaliados critérios como experiência cultural, capacidade de atendimento ao público, disponibilidade para viagens, domínio de ferramentas e políticas culturais e residência em territórios com menor cobertura de atendimento.

Após as entrevistas, os candidatos serão classificados em ordem decrescente de pontuação, que servirá de referência para convocação e assinatura de contrato. O credenciamento terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais seis meses, e não gera, por si só, direito automático à contratação.

Dúvidas sobre a chamada pública podem ser encaminhadas para o e-mail agentesterritoriaisfuncap@gmail.com.

Fonte, Secom – Estado.